Vereadores aprovam PL que autoriza repasse de R$ 22,5 mil para premiação do Enfeite Natalino
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (4), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Marisa Kingeski, Ricardo Bolzan, Rosi Jardim e Rossano Teixeira do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Miguel Calderon do PP; e Professora Isabel do PT.
Durante a Sessão foram aprovados três Pedidos de Indicação e um Moção. Além disso, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei (PLs), ambos de autoria do Executivo. Entre eles está o de no 147/2025, que altera a Lei nº 4.493, de 15 de dezembro de 2009, referente ao Programa de Premiação Enfeite Natalino. Além da atualização do texto, houve a mudança do valor total dos prêmios, que subiu de R$ 7,5 mil para R$ 22,5 mil. Esse dinheiro será destinado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude. Vale ressaltar que o PL prevê o auxílio privado, podendo aumentar o montante da premiação.
Conforme o Projeto, o objetivo é “estimular e contemplar as boas iniciativas da população, capazes de gerar reflexos para a coletividade, sobretudo para as crianças. Além da celebração natalina, que envolve a fé, a espiritualidade, a religiosidade e os valores universais, pode-se considerar o lazer e os reflexos turísticos e comerciais, com relevância para o ambiente econômico e social do Município”.
VOTAÇÃO
O PL 147/25 foi aprovado pelo placar de 7 a 6, tendo voto de desempate do presidente da Casa, o vereador Rossano. Os votos contrários foram das Bancadas do MDB e PP. De acordo com o líder do MDB, Júlio Mirim, o posicionamento contrário se deu devido ao “impacto financeiro” que ele irá causar aos cofres públicos. O vereador pontuou que o dinheiro poderia ser aplicado em outras áreas mais necessitadas, afirmando que o Prêmio só irá “priorizar os moradores das classes média e alta” da cidade.
Bastante firme nas suas palavras, o vereador Lucas ressaltou a “dificuldade financeira”, expressão presente em praticamente todos os discursos da atual Gestão, para justificar o seu voto contra o Projeto. Para ele, o intuito do Projeto é “interessante”, porém poderia ser feito de uma maneira diferente, não havendo premiação em dinheiro.
Também contrário ao Projeto, o vereador Miguel Calderon declarou que a Premiação Enfeite Natalino vai “aquém do espírito natalino”, período de renovação, o qual deveria ser dedicado a celebração da vida, do amor e do altruísmo, onde é relembrando o nascimento de Jesus.
OUTRO PL APROVADO
Ainda durante a Sessão, foi aprovado por unanimidade o PL 141/2025. O texto autoriza o Poder Executivo a receber a doação de área de 561,26 metros quadrados (m²) de terras localizadas no distrito da Borússia. Conforme o texto, a doação visa à regularização de uma estrada municipal.
Após aprovados, os Projetos deverão ser sancionados pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que forem publicados no Diário Oficial. Vale ressaltar que, todos os Projetos de Lei, assim com as proposições, estão disponíveis, em sua íntegra, no site da Câmara (camaraosorio.rs.gov.br).
PRÓXIMA SESSÃO
Na próxima terça-feira (11), acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.
CRÉDITOS: Lucas Rodrigues
