Vereadores aprovam dois Projetos de Lei
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (10), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Rosi Jardim, Ricardo Bolzan, Rossano Teixeira e Vagner Gonçalves do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Professora Isabel do PT; e Miguel Calderon do PP.
Durante a Sessão, foram aprovados cinco Pedidos de Indicação. Também foram aprovados dois Projetos de Lei (PLs). Um deles foi o 069/2025. De autoria do Executivo, o texto altera a Lei nº 7.003 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico na Rede de Ensino Municipal, coloca o prazo de até um ano para a prefeitura estabelecer um plano para a instalação dos equipamentos.
O PL foi aprovado pelo placar de 11 a 1, com voto contrário do vereador Lucas Azevedo. Vale ressaltar que o presidente da Casa, Rossano Teixeira, só votaria em caso de empate. Em sua justificativa, Lucas declarou que o Projeto se trata de um “absurdo”. Ainda durante a sua fala, o vereador lembrou que o Executivo já havia enviado outro Projeto de Lei, o qual apresentava algo igual, só que em relação ao PL de sua autoria, que autoriza a colocação de ar-condicionado em todas as salas de aula das Escolas Municipais.
Já o Projeto 067/2025 foi aprovado por unanimidade. De autoria do vereador Dudu, o texto institui no município o Dia ‘S’ de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) que deverá ser comemorado no dia 16 de maio.
Conforme a Justificativa, a data serve de referência aos atos públicos organizados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em todo país. As ações contam com apoio das Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) estaduais e reúnem colaboradores, usuários, alunos e professores em uma grande manifestação de apoio às instituições.
Após aprovados, os PLs deverão ser sancionados pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que forem publicados no Diário Oficial. Vale ressaltar que, todas as proposições, assim como os Projetos de Lei, estão disponíveis, em sua íntegra, no site da Câmara (camaraosorio.rs.gov.br).
PRÓXIMA SESSÃO
Na próxima terça (17), acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.
CRÉDITOS: Lucas Rodrigues
