Rio Grande do Sul fecha 2024 com mais de 84 mil contratações de unidades do Minha Casa, Minha Vida

O Rio Grande do Sul é o quarto estado do Brasil com maior número de contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023. Até o fim de dezembro de 2024, foram 84.483 contratações. O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a dois milhões até o fim de 2026.

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Dentre as diretrizes estão a recolocação das famílias de baixa renda, assim como famílias em áreas de risco, afetadas por desastres naturais e a inclusão de conceitos de sustentabilidade.

NÚMEROS

A maior parte das mais de 1,26 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida localiza-se na Região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida aparece o Nordeste, com 309.855 contratações, e na sequência aparecem as regiões Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663).

Entre os estados brasileiros, São Paulo lidera no quantitativo do programa, com 367 mil contratações. O estado é seguido por Minas Gerais, com 115 mil. Na sequência aparecem Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483), Goiás (82.833), Bahia (58.759) e Rio de Janeiro (55.922), os sete com mais de 50 mil contratações.

Já em relação aos municípios, a cidade de São Paulo (SP) concentra o maior número de contratações do Minha Casa, Minha Vida: 119,9 mil. Em seguida aparece o Rio de Janeiro (RJ), com 24 mil, seguido por João Pessoa (PB), com 20,4 mil. A lista segue com Goiânia-GO (14.220), Uberlândia-MG (13.725), Porto Alegre (12.697), Salvador-BA (12.693), Brasília-DF (12.177), Feira de Santana-BA (12.169) e Fortaleza-CE (12.084).

RIO GRANDE DO SUL

No RS há registro de contratações de unidades habitacionais em 442 dos 497 municípios do estado. A capital Porto Alegre lidera o número de contratos, com 12.697. Na sequência do ranking estão as cidades de Caxias do Sul (6.608), Pelotas (4.686), Canoas (4.474), Cachoeirinha (3.989) e Gravataí (3.896).

No Estado, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma operação de financiamento com recursos do FGTS, destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até oito mil reais. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 73.421 contratações nos municípios gaúchos.

“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.

NOVIDADES – Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.

RECORDE – “Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito”, explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades. “Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando”, completou Rabello.

FAIXA 1 – A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640,00 para R$ 2.850,00 para os imóveis urbanos. Famílias com renda bruta de até oito mil reais também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.#BOTAPRAANDAR – O #BotaPraAndar é uma iniciativa do Ministério das Cidades, em conjunto com Caixa, Banco do Brasil, prefeituras, governos estaduais, entidades e construtoras para solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida pelo país. Em 2024, o programa solucionou entraves de mais de 49 mil moradias e beneficiou diretamente 190 mil pessoas.

CRÉDITO FOTO 1: Ricardo Stuckert
CRÉDITO FOTO 2 E 3: Divulgação