Mudança no Plano Diretor contribui para construção do Porto Meridional

Os vereadores de Arroio do Sal aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que altera o Plano Diretor do Município. A votação ocorreu durante Sessão Ordinária da Câmara realizada na noite de segunda-feira (1). Entre as principais mudanças, está a criação de diretrizes necessárias para a instalação do Porto Meridional.

Assim que o novo texto for publicado no Diário Oficial, a área onde será construída o novo estabelecimento passará a ser reconhecida, de maneira oficial, como Zona de uso Portuário e Industrial. A medida deixa cada vez mais perto a possibilidade do Porto do Litoral Norte gaúcho sair do papel.

“É um avanço muito importante e demonstra o quanto a comunidade aprova o projeto”, declarou o diretor jurídico do Porto, André Busnello. Outro que comemorou o resultado foi o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto. Para ele, a aprovação do novo Plano Diretor é um passo “significativo para a modernização da cidade”.

É válido ressaltar que o documento trará impactos para diferentes áreas, incluindo: infraestrutura, regularização, construção civil, mobilidade e preservação ambiental, além de potencializar novos investimentos. Resultado de estudos técnicos feitos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Trabalho, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a revisão do Plano estabelece as diretrizes e estratégias válidas para os próximos 10 anos.

ATUAL SITUAÇÃO

Declarado como utilidade pública pelo Governo do RS, o projeto do Meridional já conta com aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e também da a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a empresa responsável pela construção do Porto segue aguardando o licenciamento do Ibama, o qual está em processo final.

CRÉDITO: Divulgação