Litoral Norte recebeu 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Entre quinta (13) e sábado (15), a cidade de Torres recebeu a 7ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. O evento foi realizado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS) e teve como público-alvo empresários, advogados, estudantes e líderes sindicais.

A abertura oficial ocorreu na noite de quinta-feira (13) e reuniu cerca de 300 pessoas na sede da Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT). O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destacou a importância da iniciativa e o quanto a Federação atua em favor dos seus 100 sindicatos empresariais filiados. “Ao longo do tempo, consolidamos aqui um espaço de aprendizagem com profissionais renomados, por meio de debates sobre temas relevantes no dia a dia de empresários, dirigentes, colaboradores e advogados”, declarou. Para Bohn, as diversas negociações de trabalho sempre pensam no desenvolvimento e na estabilidade econômica, bem como na segurança de milhares de trabalhadores. “As negociações mostram-se essenciais para a nossa atuação plena e das empresas as quais representamos”, ressaltou o presidente da Fecomércio-RS.

O 1º vice-presidente da Federação e coordenador do Congresso, Joel Vieira Dadda, relembrou a primeira edição, realizada há oito anos, e comentou sobre o sucesso do projeto ao longo de sua história. Claudir Antônio Nespolo, superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RS, falou sobre a necessidade de aprofundar alguns temas muito importantes. O desembargador Gilberto Souza dos Santos, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (TRT4), enfatizou a relevância de discutir sobre as questões do trabalho em um momento em que as entidades sindicais passam por uma transição. “Hoje, o mundo está debatendo sobre as relações do trabalho. Estamos aqui para construir a justiça e o Tribunal parabeniza a Fecomércio-RS por este evento que busca o progresso econômico e social”, declarou.

Já Rafael Foresti Pego, procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do RS (MPT-RS), acredita que ouvir opiniões diferentes e dialogar no sentido técnico e respeitoso é o grande mérito do Congresso. “Precisamos de mais iniciativas como essa, assim como pensar no futuro e no Direito do Trabalho. Estamos em um momento de muita transformação, tanto no trabalho quanto no direito”, disse.

Também estiveram presentes na abertura o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (CORE-RS), Roberto Salvo; o prefeito de Torres Carlos Souza, entre outras autoridades. Após os pronunciamentos das autoridades, deu-se início a Conferência de abertura com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte. Na ocasião, Ele explanou sobre a Prevalência do Negociado sobre o legislado e o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

PROGRAMAÇÃO SEGUIU NA SEXTA

Logo no início da manhã de sexta-feira (14), ocorreu a Palestra: Novidades da reforma trabalhista e seus limites, com Francisco Rossal de Araújo, desembargador presidente do TRT4. Durante a sua fala, o desembargador falou sobre o futuro e a evolução das relações de trabalho. Em um segundo momento, ele trouxe questões mais técnicas, onde falou sobre premiação, verbas de natureza salarial e indenizatória. Na sequência, foi a vez de Araújo abordar debater a terceirização. E, para finalizar, o desembargador falou sobre a necessidade de investir na formação educacional e profissional.

REFORMA SINDICAL

Após a palestra, a Reforma Sindical norteou o talk show que contou com a participação do Superintendente Regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo; do presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecosul), Guimar Vidor; e do advogado, Flávio Obino Filho. Mediado pela gerente do Núcleo Jurídico Sindical da Federação, Márcia Duarte, o grupo destacou a valorização do trabalho e o diálogo entre as instituições.

A programação seguiu na parte da tarde, com um debate sobre as fontes de custeio das entidades sindicais com a presença do advogado da Diretoria Jurídico e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Lopes; e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Luiz Carlos Mota. O debate foi mediado pela advogada da Federação, Íris Vidaletti.

Para Luiz Carlos Motta, o tema do painel é fundamental para as entidades sindicais, tanto laborais quanto patronais. “É imperiosa a existência de recursos financeiros com previsibilidade e valores suficientes para as atividades sindicais. É preciso discutir sobre esta nova forma de financiamento sindical, pois temos um importante papel não só nas negociações coletivas, mas na redução da pobreza e desigualdades sociais”, declarou. Já Lopes destacou a importância da representatividade dos sindicatos nas negociações coletivas e da necessidade do custeio e de sua sustentabilidade. O advogado aproveitou para ressaltar que a Confederação está atenta às mudanças e ao grupo de trabalho que o Governo Federal instituiu para o debater sobre o tema.

OUTRAS PALESTRAS

O segundo painel da tarde de sexta contou com a participação da juíza e ex-supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º grau do TRT4, Aline Doral Stefani Fagundes. Com o tema ‘Eficácia e o alcance dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a quitação anual das obrigações trabalhistas em sindicatos’, a juíza explicou o funcionamento do Cejusc, destacando as características do bom acordo.  Aline também falou sobre a importância da advocacia para o sistema judiciário.

Para finalizar aprogramação de sexta-feira, Leonardo Ritta, analista de Competitividade Setorial do Sebrae RS, ministrou a última palestra do dia, com o tema ‘A importância das pequenas empresas para o Estado e para o Brasil’. Para o analista, os pequenos negócios fazem parte dos grandes números. Segundo ele, “as micro e pequenas empresas geram crescimento e desenvolvimento, tanto que cerca de 36% do PIB do Rio Grande do Sul é gerado por elas. Em termos de empregos, quase 60% da força de trabalho do Estado é composta por pessoas que trabalham em empresas de pequeno porte”. Além disso, Ritta também falou sobre a segurança jurídica e a competitividade.

ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

Com o tema ‘Descanso preferencialmente em domingos e o repouso após o sétimo dia– Negociação Coletiva’, o desembargador do TRT da 4º Região, João Pedro Silvestrin, e o advogado e professor, Antônio Galvão, encerraram o 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, na manhã de sábado (15). No debate, mediado pelo advogado e consultor da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, os participantes falaram sobre as folgas compensatórias, escalas, descanso semanal remunerado, entre outros tópicos.

Para finalizar a programação, Marco Zanqueta ministrou a palestra ‘Mágica: você é o protagonista deste grande palco – É lúdico, mas o papo é sério’. Na divertida explanação, Zanqueta falou sobre desafios, oportunidades e mudança. “A grande magia está no planejamento. Temos que nos preparar”, afirmou. Já ao final do evento, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, agradeceu a participação do público e destacou a importância do encontro para o setor.

FÓRUM DE GESTÃO

Além do Congresso, Torres também recebeu na última quinta (13), o 36º Fórum de Gestão da Fecomércio-RS. O encontro tem como objetivo trazer metas, projetos e resultados, além de discutir diretrizes institucionais para o ano vigente.  Dando início ao Fórum, o presidente da Fecomércio falou sobre a importância das pessoas, da união e do engajamento de todos para o atingimento das metas e projetos institucionais. “Após três anos desafiadores, com pandemia, crise e recuperação econômica, este ano não posso deixar de falar da importância de ter cada um de vocês conosco. A união e o engajamento de cada pessoa que compõe o Sistema Fecomércio no RS reflete em nossos números, ações, projetos e também nos reconhecimentos que recebemos ao longo do ano, tanto no que tange a um sistema de gestão eficaz e de excelência, quanto no reconhecimento à qualidade na gestão de pessoas”, enfatizou Luiz Carlos Bohn.

Falando sobre os resultados e metas da entidade, o gerente do Núcleo de Gestão da Federação, Fábio Wagner, apresentou o Plano Estratégico 2023. Projetos-chave para o ano também foram discutidos no encontro, como o projeto ‘Sindicatos mais fortes’, o ‘Fecomércio+’, entre outros. Entre as novidades deste ano, o destaque foi o lançamento do Clube de Gestão, comunidade digital de conteúdos para sindicatos e associados. A plataforma, com cursos e capacitações, é focada no desenvolvimento de gestores. Os sindicatos poderão vender os produtos do Clube e gerar renda por meio de assinaturas mensais. 

O Fórum foi encerrado com a palestra ‘Uma lição de vida, superação e marketing’, com David Portes. Portes se destacou nas ruas do centro do Rio de Janeiro (RJ) ao criar irreverentes e eficazes estratégias de marketing para aumentar as vendas de sua banca de doces, conquistando mais de cinco mil clientes. Hoje, ele é referência para executivos de todo o mundo.