Litoral Norte receberá 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

A cidade de Torres receberá a partir de quinta-feira (13), a 7ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. O evento, que é realizado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), seguirá até o próximo sábado (15), tendo como público-alvo empresários, advogados, estudantes e líderes sindicais.

Durante o Congresso, serão realizados diversos painéis sobre reforma trabalhista, negociações coletivas e o alcance de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, entre outros temas. Entre as presenças confirmadas, estarão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Luiz Carlos Motta.

A abertura está marcada para às 19h de quinta (13). O evento acontece na sede da Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT), que fica localizada na Rua Kalil Sehbe, 05. Já as inscrições podem ser feitas pelo site: www.fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista. A seguir veja a programação completa do Congresso:

PROGRAMAÇÃO

13/04 (QUINTA)

19h – Cerimônia de Abertura

19h e 30min – Palestra de Abertura: Prevalência do Negociado sobre o legislado e o alcance da decisão do STF, com o Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte.

14/04 (SEXTA)

9h – Palestra: Novidades da reforma trabalhista e seus limites, com Francisco Rossal de Araújo, Desembargador Presidente do TRT da 4ª Região

10h e 30min – Talk Show: Reforma Sindical, com Guiomar Vidor, presidente da Fecosul, Claudir Nespolo, Superintendente Regional do Trabalho RS, e o advogado Flávio Obino Filho.

14h e 30min – Palestra: Eficácia e o alcance dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a quitação anual das obrigações trabalhistas em sindicatos (art. 507-B da CLT), com Aline Doral Stefani Fagundes, juíza e ex-supervisora do Cejusc do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

16h e 30min – Debate: Fontes de custeio das entidades sindicais, com Luiz Carlos Motta, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, e Roberto Lopes, advogado da diretoria jurídica e sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

17h e 30min – Palestra: A importância das pequenas empresas para o Estado do RS e para o Brasil, com Leonardo Ritta, economista e membro da Gerência de Competitividade Setorial do Sebrae RS.

15/04 (SÁBADO)

9h e 30min – Debate: Descanso preferencialmente em domingos e o repouso após o sétimo dia e Negociação Coletiva, com João Pedro Silvestrin, desembargador do TRT 4ª Região, e o advogado e professor Antônio Galvão.

10h e 45min – Palestra com Mágica: “Você é o protagonista deste grande palco”, com Marco Zanqueta.