Vereadores aprovam dois Projetos de Lei
O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (27), mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do PP.
Ao todo, foram aprovados 11 Pedidos de Indicação e três Requerimentos. Também foram aprovados dois Projetos de Lei (PL), incluindo o 093/2023. De autoria do presidente da Casa, o vereador Miguel Calderon, o texto institui no município o Programa Amigo (a) Sangue Bom, o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Doação de Sangue, sendo esses dois últimos baseados no Dia 25 de novembro, data que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue.
Segundo o proponente, o PL tem como objetivo estimular a doação de sangue no município, por meio de ações realizadas pelo Poder Público. “Uma simples ação pode gerar inúmeros benefícios para aqueles que precisam realizar transfusão de sangue”, comentou o vereador Calderon, que complementou dizendo que “os legisladores precisam concentrar esforços em áreas essenciais para construção de uma sociedade mais preocupada, e engajada, para com seu próximo, e certamente, a área da saúde pública é uma delas, pois trabalha com o bem mais precioso que temos, a vida”, declarou o presidente do Legislativo osoriense.
OUTRO PROJETO APROVADO
Os vereadores também aprovaram o Projeto 089/2023. De autoria do Executivo, ele autoriza a contratação de dois médicos veterinários (ambos para a área de Inspeção) por prazo determinado e em caráter emergencial. Os textos, disponíveis na íntegra no site da Câmara (www.camaraosorio.rs.gov.br), seguem para sanção do prefeito Roger Caputi e começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.
RETIRADA DO PL 209/2022
Durante a Sessão foi lido um ofício encaminhado pelo Executivo no final da tarde de terça (28), solicitando a retirada do Projeto de Lei 209/2022. O texto previa alteração da redação dos dispositivos que especifica e define as atividades insalubres e perigosas. Uma das classes afetadas seria a área da Educação. Revoltados com a situação, diversos servidores e representantes do Sindicato da Categoria lotaram o Plenário para protestar e acompanhar a votação do PL, que no final, acabou não acontecendo.
VOTOS DE PESAR
Ainda durante a Sessão Ordinária, foram lidos dois Requerimentos, ambos de autoria de todos os vereadores, prestando Votos de Pesar aos familiares do coronel José Carlos Galimberti (ex-oficial do 8º Batalhão de Policiamento Militar e pai do ex-secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Moacir Galimberti) e Leni da Silva Oliveira, falecidos nos dias 25 e 26 de junho, respectivamente.
