Vereadores aprovam dois Projetos de Lei
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (16), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Ricardo Bolzan, Rosi Jardim, Rossano Teixeira e Vagner Gonçalves do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Miguel Calderon do PP; e Professora Isabel do PT.
Durante a Sessão foi aprovado um Pedido de Indicação. Além disso, também foram aprovados por unanimidade dois Projetos de Lei (PLs), ambos do Executivo. Entre eles está o de no 113/2025, que altera a Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Patrocínio Institucional e dá outras providências. Conforme o texto, o prazo para prestação de contas passa a ser de até 60 dias (dois meses), podendo ser estendido por mais 30 dias (um mês).
OUTRO PROJETO
Votado em Regime de Urgência após pedido do líder do Governo, Ricardo Bolzan, o PL 123/2025 consiste no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a Tancagem da Petrobrás localizada no bairro Santa Luzia.
Após aprovados, os projetos deverão ser sancionados pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que forem publicados no Diário Oficial. Vale ressaltar que, todas as proposições, assim como os Projetos de Lei, estão disponíveis, em sua íntegra, no site da Câmara (camaraosorio.rs.gov.br).
PRÓXIMA SESSÃO
Na próxima terça (23), acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.
CRÉDITO: Lucas Rodrigues
