O número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados pelo Detran no Estado aumentou 62% em 2015, na comparação com o ano anterior. O acumulado em 12 meses saltou de 32,1 mil em 2014 para 52,2 mil. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (21).
Hoje, o Estado tem 66,5 mil condutores proibidos de conduzir veículos. Desses, 31,4 mil não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os outros 35,1 mil devolveram o documento, mas não cumpriram todas as etapas da penalidade. O órgão de trânsito publicou um edital para advertir os infratores.
Ao ser flagrado dirigindo, o condutor sem autorização pode ser responsabilizado por crime de desobediência, além de receber infração gravíssima e multa de R$ 957,70. O impedimento de dirigir chega a dois anos.
A suspensão da CNH pode ocorrer quando o condutor ultrapassa os 20 pontos ou por infrações específicas, em que o Código de Trânsito Brasileiro prevê a penalidade. Entre elas: dirigir sob o efeito de álcool, ultrapassar a velocidade permitida para a via em mais de 50% e praticar corrida (racha).
O que pode fazer quem está na lista
O primeiro passo é entregar a CNH. O prazo de suspensão começa a contar do dia da entrega no Centro de Formação de Condutores (CFC). Além de cumprir o prazo de suspensão – que depende do tipo de infração e pode variar de um mês a um ano -, a penalidade prevê o curso de reciclagem de 30 horas/aula e prova teórica. Somente após essas três etapas, o condutor recupera sua CNH.
A CNH pode ser entregue em qualquer um dos 274 CFCs do Estado. A lista com os endereços pode ser consultada no site do DetranRS.