Servidores Municipais realizam manifestação durante Sessão da Câmara de Vereadores

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (1), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença 12 dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Rosi Jardim, Ricardo Bolzan e Rossano Teixeira do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Professora Isabel do PT; e Miguel Calderon do PP. Já o vereador Vagner Gonçalves (PDT), não esteve presente devido a problemas pessoais.

Durante a Sessão, foram aprovados dois Requerimentos e nove Pedidos de Indicação. Além disso, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 030/2025. De autoria do Executivo, o texto altera as Leis Municipais 6.516/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA); 6959/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025; e a 6.974/2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica Anual (LOA) 2025.

Conforme o PL, também será incluído pelo Poder Executivo uma despesa por Superávit Financeiro da gestão anterior no valor de R$ 73.828,95 (setenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Segundo a Justificativa do Projeto, esse dinheiro teria sido utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para o melhoramento de solos e áreas de cultivo

O PL deverá ser sancionado pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que for publicado no Diário Oficial. Vale ressaltar que, todas as proposições, assim como o Projeto de Lei, estão disponíveis, em sua íntegra, no site da Câmara (camaraosorio.rs.gov.br).

PEDIDO DE VISTAS

Também presente na Ordem do Dia, o PL 003/2025 teve Pedido de Vistas. O texto, de autoria do vereador Ricardo Bolzan, “institui a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento às pessoas na Administração Pública Direta e Indireta do município”. Ele seguirá sendo analisado pelos vereadores e poderá ir à votação em uma Sessão futura.

TRIBUNA LIVRE

Mais uma vez, o espaço da Tribuna Livre foi ocupado pela reitora do Centro Universitário Cenecista (Unicnec), Ludinara Scheffel. Na ocasião, a professora aproveitou para falar sobre a situação do curso de Medicina, desejo antigo da instituição. Para quem não sabe, a Unicnec está disputando com outras três universidades do Rio Grande a implementação do curso de Medicina. Previsto para acontecer no último dia 28 de março, o anúncio de qual universidade irá ser contemplada foi adiado pelo Governo Federal para agosto.

Ainda durante seu pronunciamento, Ludinara fez questão de agradecer a todos os parceiros que contribuíram para o crescimento da instituição na cidade. Na terça, a Unicnec Osório completou 44 anos de fundação. Atualmente, ela conta com nove cursos presenciais (Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia), além de mais de 15 cursos na modalidade de Educação à Distância (EaD). Ao concluir sua fala, a reitora da Unicnec, juntamente com alunos da instituição, fez a entrega de um mimo aos vereadores e aos colaboradores presentes na Sessão.

MANIFESTAÇÃO

A Sessão da Câmara também foi marcada por uma manifestação silenciosa e pacífica realizada pelos servidores públicos municipais. Carregando faixas com as seguintes frases: ‘Juntos Somos Mais Fortes’ e ‘Valorização do Servidor Já!’, o grupo reivindica a valorização da classe e a reposição salarial.

Os trabalhadores foram acompanhados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Osório (SSPMO), Jairo Pilar, e também pela vice-presidente do Sindicato, Luzmaia Neubert. Durante suas falas, alguns vereadores chegaram a se manifestar favoráveis aos servidores.

O SSPMO protocolou um ofício sobre o reajuste anual dos servidores, reforçando a importância da reposição salarial conforme o índice inflacionário. O documento foi enviado a prefeitura no dia 18 de março. Na segunda (31/03), em resposta ao pedido, o Executivo afirmou que tem um Projeto de Lei para concessão do reajuste. Entretanto, devido ao índice de gastos com pessoal estar acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o PL não deve ser encaminhado ao Legislativo osoriense neste momento.

Enquanto isso, o Sindicato dos Servidores Municipais seguirá “reafirmando seu compromisso a categoria e continuará cobrando medidas que garantam a valorização dos servidores”, declarou o presidente do SSPMO, Jairo Pilar.

PRÓXIMA SESSÃO

Na próxima terça-feira (8), acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.

CRÉDITOS: Ascom CMVO