RS teve quase quatro mil registros de estupro em 2024

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), o Rio Grande do Sul registrou no último ano 3.995 denúncias de estupros de vulneráveis — uma média de 11 ocorrências por dia. Além disso, a 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, revelou um cenário alarmante no Estado.

O destaque negativo fica com a cidade de Passo Fundo. Em relação aos casos de violência sexual contra vulneráveis, a cidade da região Norte do RS está em terceiro lugar entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, tendo a marca de 312,3 ocorrências Dourados (MS) e Sorriso (MT), estão na primeira e segunda colocação, com 343,2 e 326,3, respectivamente.

De acordo com a advogada Jucélia Sabadin, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, esse levantamento possui significativa importância social e envolve um crime que precisa ser denunciado e enfrentado. “O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento. Como vulneráveis, elenca-se também as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possuem condições de resistência”, explica a especialista.

O Anuário mostra ainda, que o estupro de vulnerável, cuja maior parte das vítimas são meninas entre 10 e 13 anos, neste crime mais de 60% das vítimas tem entre 14 e 17 anos. “Esse crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal. Abordar essa questão no debate público não apenas conscientiza sobre a identificação de comportamentos inadequados, mas também orienta sobre onde e quando realizar denúncias”, afirma Jucélia.

A advogada alerta, que diante da alta vulnerabilidade nessa fase da vida, crianças e adolescentes ainda estão em processo de desenvolvimento físico, cognitivo, social, emocional e intelectual, e que esses fatores elevam a dificuldade em articular um pedido de ajuda e, principalmente, de compreender a situação. “Esses fatores geram obstáculos aos adultos e impedem a rápida identificação de que os menores estão sofrendo algum tipo de abuso ou violência, seja psicológico (a) ou sexual. Dessa forma, os adultos devem estar atentos a qualquer comportamento anormal nessa criança”, ressalta a especialista, que dá algumas dicas para os pais se atentarem quanto ao comportamento:

Oscilações de humor: É mais comum que criança ou adolescente fique, repentinamente, mais agressiva (o), retraída (o) e deprimida (o), mas também pode acontecer de ficar impulsiva (o) e inquieta (o);

Traumas físicos: Podem surgir hematomas ou lesões pelo corpo, principalmente na região íntima;

Silêncio e isolamento: Abusadores e agressores costumam fazer ameaças para silenciar suas vítimas, e isso acaba refletindo no comportamento como resposta ao trauma e à violência psicológica;

Mudanças de hábitos: Transtornos alimentares, mudanças no sono (como pesadelos frequentes, terror noturno, medo do escuro, xixi na cama, etc.), “regredir” a hábitos “infantis” que havia abandonado (como chupar dedo, por exemplo), etc.

OUTROS SINAIS

– Agressividade, Baixo desempenho escolar;
–  Tristeza profunda;
– Comportamentos sexualizados;
– Perda de apetite ou compulsão alimentar;
– Insônia, pesadelos frequentes ou querer dormir com a luz acesa;
– Reação ao toque, como ao ser abraçado, por exemplo, e repúdio a alguma pessoa, como um familiar;
– Hematomas no corpo da criança (especialmente nas pernas e barriga);
– Dor, inchaço, sangramento ou mesmo infecção na área genital;
– Dor na barriga (pode ser um sintoma emocional) e dores no baixo-ventre.

Como denunciar? Para violação de Direitos Humanos disque 100.  Para violência contra a mulher disque 180. Já as denúncias podem ser feitas diretamente com a Polícia Civil (PC) no 197, opção 0, e também pelo 190, com a Brigada Militar (BM).

Por fim, Jucélia orienta que, para constatar se realmente há/houve abuso e se foi por parte de alguém do círculo familiar ou de convivência diária da criança. “No Brasil, a maioria dos abusadores nos casos de estupro de menores são da própria família, como o pai biológico, padrasto, irmão, tios e avôs. Em alguns casos, também são pessoas que tem proximidade com os responsáveis e contato frequente com a criança ou adolescente. Portanto, todo cuidado é pouco e denunciar é essencial a fim de dirimir esse crime em nossa sociedade”, finaliza a advogada.

CRÉDITOS: Divulgação