Projeto de Lei considera Javali uma “praga”

O deputado estadual Luciano Silveira (MDB) protocolou no Legislativo gaúcho (AL-RS) o Projeto de Lei (PL) que considera o Javali Europeu (Sus scrova) como espécie nociva (que causa danos significativos) ao Meio Ambiente, à Saúde, à Pecuária e à Agricultura. Com isso, o animal, assim como seus híbridos, será reconhecido como praga de peculiar interesse do RS.

Com a ausência de predadores naturais, o animal tem causado prejuízos econômicos aos agricultores do Estado, com danos às lavouras e criações. O javali também representa um alto risco sanitário e uma ameaça permanente à manutenção da fauna nativa. De acordo com o deputado Luciano, o PL, que é baseado no Decreto publicado pelo governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas, visa estabelecer diretrizes para prevenção, controle e erradicação do javali.

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, o texto deverá passar pelas Comissões da AL-RS e, caso seja aprovado pelos parlamentares passará a valer assim que for sancionado pelo governador Eduardo Leite e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

CRÉDITO: Divulgação