Projeto autoriza extinção de cargos no Executivo osoriense
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (15), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Rosi Jardim, Ricardo Bolzan, Rossano Teixeira e Vagner Gonçalves do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Professora Isabel do PT; e Miguel Calderon do PP.
Durante a Sessão, foram aprovados nove Pedidos de Indicação. Além disso, também foram aprovados dois Projeto de Lei (PL), ambos de autoria do Executivo. O 032/2025, altera a Lei nº 4.548, de 07 de abril de 2010, que cria o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do município e dá outras providências. O novo texto dispensa a licitação para contrato de maneira urgente de uma empresa de transporte para realizar a linha intermunicipal até Capão da Canoa. O contrato valerá por seis meses, podendo ser renovado pelo mesmo período. Passado o período, a prefeitura osoriense terá que tomar uma solução definitiva para o assunto.
Já o Projeto 033/2025, autoriza o Poder Executivo a receber, por doação não onerosa, área de terras neste Município. O terreno, que possui área total de 770,68 metros quadrados (m²), está localizado na Rua Doutor Mario Santo Dani, na região central da cidade, e pertence a Iracema Schenkel Dariva.
Os PLs, ambos aprovados por unanimidade, deverão ser sancionados pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que forem publicados no Diário Oficial. Vale ressaltar que, todas as proposições, assim como os Projetos de Lei, estão disponíveis, em sua íntegra, no site da Câmara (camaraosorio.rs.gov.br).
PEDIDO DE VISTAS
Também na Ordem do Dia, o PL 031/2025, de autoria da vereadora Professora Isabel, teve Pedido de Vistas pela própria proponente. O Projeto institui o ‘Fruta na Calçada’, onde serão plantadas árvores frutíferas nativas pelo município. O texto seguirá sendo analisado e poderá ir à votação em uma Sessão futura.
NOVOS PROTESTOS
Mais uma vez a Sessão foi marcada por protestos de servidores municipais. Dessa vez, o motivo está relacionado aos cinco Projetos de Lei encaminhados a Câmara pelo Executivo, os quais afetam diretamente a classe. O mais polêmico é o 048/2025, que autoriza a extinção de diferentes cargos.
Chamado de “Pacotão da Desvalorização” pela Bancada do MDB, os PLs foram bastante criticados por parte dos vereadores. O vereador Lucas chegou a mostrar um cartaz durante a sua fala, o qual diz: “Não/Jamais/Nunca ao Pacotão da Desvalorização”. Na próxima quarta (23), a Câmara receberá uma Audiência Pública com o prefeito Romildo e o vice-prefeito Ed Moraes, onde serão discutidos os Projetos. A Audiência está marcada para inicia às 18h e 30min e será aberta a toda comunidade osoriense.
CLIMA QUENTE
Desde o início da nova Legislatura, as Sessões do Legislativo osoriense têm sido marcadas por discussões mais calorosas entre os vereadores. E na Sessão de terça-feira, não foi diferente. Um suposto vídeo vazado onde vereadores do PDT falaram que representantes do MDB possuem “rabo preso” foi tema em muitas das falas na Tribuna. Um dos citados, o vereador Danjo Renê chegou a afirmar que ele e os colegas de partido irão entrar com um processo na Câmara para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
ATENDIMENTO
Devido aos feriados de Sexta-Feira Santa e Tiradentes, a Câmara de Vereadores não irá funcionar na sexta (18) e na próxima segunda-feira (21). O atendimento seguirá normalmente até às 12h desta quinta (17), retornando somente no dia 22 de abril, a partir das 8h. Na mesma data, acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.
CRÉDITOS: Lucas Rodrigues