Esta sexta-feira, certamente representa um marco político da cidade, quando a prefeitura busca desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo caso venha a ser aprovada autorização para o executivo contrair empréstimo as ser pago pela municipalidade, sem juros ou correção. O projeto resulta de reunião entre o Estado, Ministério Público, Prefeitura e a diretoria da entidade em reunião para buscar uma solução para o Hospital com vista a demover o Estado da intervenção. Assim sentenciaram de forma judicial que a melhor solução seria a desapropriação a preço vil para entregar ao Estado e o Estado entregar a um gestor de sua escolha por situação de emergência e assim trazer o caos da região metropolitana para o litoral que está iniciando por Tramandaí.
Os esforços de anos da comunidade osoriense e de cidadãos que se dedicaram gratuitamente para dirigir a entidade mantenedora do Hospital termina com a desapropriação e, que depois de pago o preço justo, o que não se vislumbra inicialmente, será lançado a sorte em uma gestora com fins lucrativos.
O processo de desapropriação em nada se parece com uma proposta de investimento, de melhoria, mas uma simples transferência de responsabilidade e desconsiderar a capacidade de pessoas abnegadas da sociedade osoriense que partilham de seus afazeres para manter o Hospital. O cerne do problema da saúde é a falta de capacidade do Estado de financiar o Sistema Único de forma a cobrir custos e de investir em melhorias na rede hospitalar em sua grande maioria filantrópicos. O Brasil em recente levantamento perdeu 5 leitos de internação por dia nos últimos 13 anos. Culpa da gestão dos hospitais? Evidente que tudo se resume a falta de aplicação dos recursos de forma direta e permanente na melhoria dos serviços hospitalares e na ampliação dos serviços médicos.
A solução passaria por obrigar o Estado e a União custear o Sistema de Saúde e ressarcir estas entidades pelos déficits a que geraram nas finanças destas instituições. A atual proposta que está sendo votada na Câmara de Osório nada mais representa do que transferir responsabilidades, quando o que se precisa é a garantia de atendimento e melhoria de serviços e ampliação destes visando reduzir a “ambulâncioterapia”. Infelizmente neste caso a Justiça não vislumbra esta situação, mas sim de apenas decidir pelo que as partes os apresentam, quando a Constituição é clara em que é dever do Estado oferecer atendimento à saúde de forma universal a ser custeada pela União, Estado e municípios. O estado pode criar grupo de trabalho para aprimorar a gestão dos hospitais e padronizar, bem como informatizar de forma acompanhar pelos recursos tecnológicos a gestão dos recursos e até promover uma gestão cooperativada por região para aquisição de insumos e assim reduzir custos e garantir o pagamento por estes.
Os vereadores estão sendo pressionados por funcionários e comissionados da prefeitura para a aprovação do Processo de concessão de empréstimo para a desapropriação. Um súbito interesse na solução às vésperas de uma eleição para tirar da sociedade e entrega por fim a particulares sem vínculos com a comunidade e sensíveis às situações locais e suas necessidades no atendimento à saúde. Impressiona a pressa para desapropriar em fim de mandato jogando para as gestões futuras questões reais e outras que fatalmente irão surgir decorrente desta desapropriação às pressas.
A comunidade deve registar e presenciar este momento de rompimento do poder público para a casa de saúde mais antiga do nosso litoral e que tantos dos seus atuais moradores tiveram como local de nascimento e muitos de renascimento depois de intensa internação hospitalar. Um dia que ficará marcado pelo sucesso ou por tonar o nosso hospital São Vicente em mais um dependente estatal que a cada nova crise trocará o “treinador” eximindo da verdadeira culpa de não investir o suficiente, pois o necessário está muito longe de ser alcançado.
A comunidade osoriense deve registrar esta data que será a ruptura com uma instituição quase centenária construída pela sociedade, para servir a propósitos aos quais o tempo logo mais poderá dizer o eu hoje já vislumbramos em outros hospitais próximos já desconsiderados por quem deveria investir e está a trocar somente as peças, quando na verdade deveria aportar recursos e aprimorar as gestões das entidades, não alijando-as do processo com suas comunidades.
