Polícia prende homem que teria realizado gestos obscenos em Posto de Saúde
A Polícia Civil prendeu na tarde de terça-feira (21), em Capão da Canoa, um homem de 49 anos de idade pelo crime de importunação sexual. Segundo a delegada Sabrina Deffente, responsável pelo caso, o indivíduo teria se masturbado dentro de um Posto de Saúde do município.
Conforme a Polícia, o homem, que já possui antecedentes pelo mesmo crime, teria praticado o ato ao ficar sozinho com uma estagiária. Após as investigações, foi expelido um mandado de prisão, o qual foi cumprido pelos policiais. O criminoso foi ouvido e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça. Vale ressaltar que, o nome da vítima e o local do ocorrido não foram divulgados.
Conforme o artigo 215-A da Constituição Penal, é considerado crime de importunação sexual quando um indivíduo praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa. Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, se masturbar ou ejacular em público, dentre outros. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, podendo ser maior caso o ato constitui-se crime mais grave.
