Parceria entre Secretaria de Cultura e Banrisul agiliza repasse de verbas por meio de leis de fomento

A Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) e o Banrisul oficializaram na tarde da última terça-feira (29/07), uma parceria que irá agilizar o repasse e a execução dos recursos financeiros destinados ao fomento das atividades culturais no Rio Grande do Sul.

O termo de cooperação, assinado pelo titular da Sedac, Eduardo Loureiro, pelo presidente do banco, Fernando Lemos, e pelo superintendente executivo da Unidade Comercial de Governos do Banrisul, André Perini, prevê a possibilidade de a Secretaria solicitar a abertura de contas para os beneficiários das políticas públicas incluídas no Pró-Cultura RS, tais como a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Dessa forma, o beneficiário, seja um município ou um produtor cultural, poderá indicar a agência em que deseja atendimento, diminuindo o tempo necessário para receber o recurso.

“Este é um passo importante, pois além de representar maior agilidade e fluidez nos processos, amplia a transparência e a fiscalização. A Sedac poderá acompanhar mais de perto as movimentações financeiras e monitorar cada etapa da execução dos projetos culturais financiados com recursos públicos”, destacou Loureiro.

Essa integração não implica em custo financeiro para a Secretaria, com o Banrisul sendo responsável pela abertura e envio de extratos das contas. A vigência do termo de cooperação é de cinco anos, de acordo com a Instrução Normativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).

Para o superintendente André Perini, a parceria facilita a gestão pública dos recursos, tanto para a Secretaria quanto para o próprio beneficiário. “No momento em que o titular faz um pagamento, por exemplo, essa informação estará disponível para a Sedac, auxiliando a prestação de contas e o bom uso do dinheiro público”, explicou.

CRÉDITO: Rafael Varela