Osório recebe R$ 39,5 mil do Fundo de Participação dos Municípios
Foi creditado na terça-feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de julho, no valor de R$ 724.047.793,01 (setecentos e vinte e quatro milhões quarenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e um centavo), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além dos 20% do Fundeb, também é descontado do valor total: 15% para a saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). .Já em valores brutos, o montante é de R$ 905.059.741,26 (novecentos e cinco milhões cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 de julho. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de julho de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,79% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 38,8%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29,25%.
Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos municípios. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%. Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.
Essa semana, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota.
Distribuição
Ziulkoski reiterou que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços. Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficaram com R$ 178.265.448,11 do montante. Já as capitais, as mais contempladas com o FPM, receberam aproximadamente R$ 580,1 milhões, dos 905 distribuídos.
O RS recebeu o valor líquido de R$ 39.034.895,45 (trinta e nove milhões trinta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo 1.560.154,29 (um milhão quinhentos e sessenta mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) repassados para Porto Alegre.
Os municípios do Litoral Norte estão divididos em sete grupos. Capão da Canoa e Tramandaí (coeficiente 2,2) são os mais beneficiados: cada uma das cidades recebeu aproximadamente R$ 52,2 mil, sendo o valor líquido de 33.369,15 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Nove municípios da região possuem coeficiente 0,6 (o mais baixo) e, portanto, receberam apenas 215,45, sendo o valor líquido de R$ 137,80 cada um. Com coeficiente 2,2 Osório foi contemplada com o valor de cerca de R$ 39,5 mil, sendo o valor líquido de R$ 25.279,65 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reias e sessenta e cinco centavos). Ao todo, as cidades da região receberam o valor bruto de aproximadamente 230,2 mil reais.
A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte recebeu do Fundo de Participação dos Municípios no decênio de 1º a 10 de julho:
| TABELA DO FPM – DECÊNIO 1 A 10/07 (TOTAL RECEBIDO NO LITORAL NORTE) | ||||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO | FUNDEB | SAÚDE | PASEP | VALOR LÍQUIDO |
| 2,2 | 2 | R$ 104.278,58 | R$ 20.855,72 | R$ 15.641,78 | R$ 1.042,78 | R$ 66.738,30 |
| 2 | 1 | R$ 39.499,05 | R$ 7.899,89 | R$ 5.924,92 | R$ 394,99 | R$ 25.279,65 |
| 1,8 | 2 | R$ 42.659,42 | R$ 2.132,97 | R$ 6.398,91 | R$ 426,59 | R$ 27.302,02 |
| 1,2 | 1 | R$ 6.771,33 | R$ 1.354,26 | R$ 1.015,70 | R$ 67,71 | R$ 4.333,65 |
| 1 | 3 | R$ 19.749,72 | R$ 3.949,94 | R$ 2.962,46 | R$ 197,49 | R$ 12.639,81 |
| 0,8 | 5 | R$ 15.290,10 | R$ 3.058,02 | R$ 2.293,51 | R$ 152,90 | R$ 9.785,65 |
| 0,6 | 9 | R$ 1.939,05 | R$ 378,81 | R$ 290,85 | R$ 19,39 | R$ 1.240,20 |
| TOTAL | 23 | R$ 230.187,25 | R$ 39.629,61 | R$ 34.528,13 | R$ 2.301,85 | R$ 147.319,28 |
| TABELA DO FPM – DECÊNIO 1 A 10/07 (TOTAL RECEBIDO POR CIDADE) | ||||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO | FUNDEB | SAÚDE | PASEP | VALOR LÍQUIDO |
| 2,2 | Capão da Canoa e Tramandaí | R$ 52.139,29 | R$ 10.427,86 | R$ 7.820,89 | R$ 521,39 | R$ 33.369,15 |
| 2 | Osório | R$ 39.499,46 | R$ 7.899,89 | R$ 5.924,92 | R$ 394,99 | R$ 25.279,65 |
| 1,8 | Santo Antônio da Patrulha e Torres | R$ 21.329,71 | R$ 4.265,94 | R$ 3.199,45 | R$ 213,29 | R$ 13.651,01 |
| 1,2 | Imbé | R$ 6.771,33 | R$ 1.354,26 | R$ 1.015,70 | R$ 67,71 | R$ 4.333,65 |
| 1 | Bal. Pinhal, Cidreira e Xangri-lá | R$ 6.583,24 | R$ 1.316,64 | R$ 987,48 | R$ 65,83 | R$ 4.213,27 |
| 0,8 | Arroio do Sal, Mostardas, Palmares, Terra de Areia e Três Cachoeiras | R$ 3.058,02 | R$ 611,60 | R$ 458,70 | R$ 30,58 | R$ 1.957,13 |
| 0,6 | Caraá, Capivari, Dom Pedro, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos, Tavares e Três Forquilhas | R$ 215,45 | R$ 43,09 | R$ 32,31 | R$ 2,15 | R$ 137,80 |
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