Osório recebe R$ 39,5 mil do Fundo de Participação dos Municípios

Osório recebeu o total de R$ 39,5 mil, sendo o valor líquido de R$ 25,2 mil.

Foi creditado na terça-feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de julho, no valor de R$ 724.047.793,01 (setecentos e vinte e quatro milhões quarenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e um centavo), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além dos 20% do Fundeb, também é descontado do valor total: 15% para a saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). .Já em valores brutos, o montante é de R$ 905.059.741,26 (novecentos e cinco milhões cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 de julho. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de julho de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,79% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 38,8%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29,25%.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos municípios. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%. Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

Essa semana, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota.

Distribuição

Ziulkoski reiterou que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços. Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficaram com R$ 178.265.448,11 do montante. Já as capitais, as mais contempladas com o FPM,  receberam aproximadamente R$ 580,1 milhões, dos 905 distribuídos.

O RS recebeu o valor líquido de R$ 39.034.895,45 (trinta e nove milhões trinta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo 1.560.154,29 (um milhão quinhentos e sessenta mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) repassados para Porto Alegre.

Os municípios do Litoral Norte estão divididos em sete grupos. Capão da Canoa e Tramandaí (coeficiente 2,2) são os mais beneficiados: cada uma das cidades recebeu aproximadamente R$ 52,2 mil, sendo o valor líquido de 33.369,15 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Nove municípios da região possuem coeficiente 0,6 (o mais baixo) e, portanto, receberam apenas 215,45, sendo o valor líquido de R$ 137,80 cada um. Com coeficiente 2,2 Osório foi contemplada com o valor de cerca de R$ 39,5 mil, sendo o valor líquido de R$ 25.279,65 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reias e sessenta e cinco centavos). Ao todo, as cidades da região receberam o valor bruto de aproximadamente 230,2 mil reais.

A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte recebeu do Fundo de Participação dos Municípios no decênio de 1º a 10 de julho:

TABELA DO FPM – DECÊNIO 1 A 10/07 (TOTAL RECEBIDO NO LITORAL NORTE)
COEFICIENTECIDADESVALOR BRUTOFUNDEBSAÚDEPASEPVALOR LÍQUIDO
2,22 R$    104.278,58 R$    20.855,72 R$    15.641,78 R$   1.042,78 R$          66.738,30
21 R$      39.499,05 R$      7.899,89 R$      5.924,92 R$      394,99 R$          25.279,65
1,82 R$      42.659,42 R$      2.132,97 R$      6.398,91 R$      426,59 R$          27.302,02
1,21 R$        6.771,33 R$      1.354,26 R$      1.015,70 R$        67,71 R$            4.333,65
13 R$      19.749,72 R$      3.949,94 R$      2.962,46 R$      197,49 R$          12.639,81
0,85 R$      15.290,10 R$      3.058,02 R$      2.293,51 R$      152,90 R$            9.785,65
0,69 R$        1.939,05 R$         378,81 R$         290,85 R$        19,39 R$            1.240,20
TOTAL23 R$   230.187,25 R$    39.629,61 R$    34.528,13 R$   2.301,85 R$       147.319,28

TABELA DO FPM – DECÊNIO 1 A 10/07 (TOTAL RECEBIDO POR CIDADE)
COEFICIENTECIDADESVALOR BRUTOFUNDEBSAÚDEPASEPVALOR LÍQUIDO
2,2Capão da Canoa e Tramandaí R$      52.139,29 R$  10.427,86 R$  7.820,89 R$  521,39 R$        33.369,15
2Osório R$     39.499,46 R$    7.899,89 R$ 5.924,92 R$ 394,99 R$        25.279,65
1,8Santo Antônio da Patrulha e Torres R$      21.329,71 R$    4.265,94 R$  3.199,45 R$  213,29 R$        13.651,01
1,2Imbé R$        6.771,33 R$    1.354,26 R$  1.015,70 R$    67,71 R$          4.333,65
1Bal. Pinhal, Cidreira e Xangri-lá R$        6.583,24 R$    1.316,64 R$     987,48 R$    65,83 R$          4.213,27
0,8Arroio do Sal, Mostardas, Palmares, Terra de Areia e Três Cachoeiras R$        3.058,02 R$       611,60 R$     458,70 R$    30,58 R$          1.957,13
0,6Caraá, Capivari, Dom Pedro, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos, Tavares e Três Forquilhas R$           215,45 R$         43,09 R$       32,31 R$      2,15 R$             137,80

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