NOTÍCIAS CURTAS
MEDICAMENTOS – As lojas da Panvel no Estado credenciadas ao Programa Farmácia Popular estão disponibilizando medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Isso vale para as unidades de Osório (Rua Major João Marques, no 515, Centro) e Atlântida Sul (Avenida Paraguassu, no 444).
Vale ressaltar que as pessoas que já utilizam a medicação não precisam apresentar documento ou receituário médico. A ação é realizada a partir da decisão do Ministério da Saúde de autorizar a flexibilização das regras para a entrega de medicamentos via Farmácia Popular. A lista dos medicamentos que fazem parte da iniciativa pode ser conferida no linktr.ee/panvelfarmacias.
TRANSPORTE – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como Organismo de Coordenação Nacional dos Acordos de Transporte Terrestre Internacional, tem se somado aos esforços governamentais para facilitar os fluxos de pessoas e de bens de origem e destino para o Rio Grande do Sul.
A permanente interlocução com os países fronteiriços e demais organismos brasileiros tem permitido atuar imediatamente na adequação das regras aplicáveis ao transporte de cargas e de passageiros. Como resultado disso, a Argentina suspendeu a exigência de licença especial para os veículos zero quilômetro e o Uruguai flexibilizou os pontos de ingresso e saída de seu território. Acima de tudo, as consultas quanto à possibilidade de entrada no país de veículos com donativos recebem tratamento prioritário.
DOAÇÕES – A Receita Federal, por meio da Delegacia de Receita Federal (DRF) de Pelotas firmou uma parceria com o Instituto Federal de Pelotas (IF-Sul) para descaracterização de mercadorias contrafeitas (falsificadas). Com a calamidade que afetou o Rio Grande do Sul no mês de maio, foi necessário um mutirão envolvendo as duas instituições para que as mercadorias descaracterizadas chegassem mais rápido possível às vítimas das enchentes. Até o momento foram destinados: 15 mil pares de meias, 15 mil cuecas e oito mil blusas.
É importante lembrar que, mesmo em situações de calamidade, a Receita Federal não pode doar mercadorias falsificadas, mas é possível evitar a destruição desses produtos realizando a customização das peças para retirar logomarcas e etiquetas que possibilitem qualquer identificação de marca. O instituto educacional está à disposição para customizar novas remessas de mercadorias, que deverão ser enviadas em breve. Os artigos descaracterizados serão todos doados para as vítimas das inundações no Estado.
FEAPER – A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural prorrogou por 90 dias (três meses) o pagamento das parcelas via financiamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A prorrogação é referente às parcelas das operações de crédito com vencimento em maio, junho e julho do ano de 2024. Os efeitos da prorrogação se aplicam a todos os agricultores que são beneficiários da política pública desenvolvida pelo Feaper.
A resolução foi firmada pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, tendo em vista os prejuízos nas lavouras e propriedades, que neste momento ainda estão sendo calculados. Vale ressaltar que a medida não se aplica ao programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo, que será objeto de resolução própria e, posteriormente, devidamente informada aos produtores.
