Municípios do Litoral recebem R$ 7,4 milhões dos Royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na última sexta-feira (27), a complementação dos recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de janeiro. O restante do valor, já havia sido depositado.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Osório recebeu cerca de 889,4 mil reais de complemento. Somado com o valor que já havia recebido, a cidade recebeu em janeiro R$ 1,7 milhão, dos quase R$ 7,4 milhões destinados ao Litoral Norte. Desse total, mais de três milhões de reais foi repassado apenas na complementação.
A cidade que mais foi contemplada na região foi Xangri-lá. O município que passou a receber os royalties a partir de março do ano passado, ganhou mais de R$ 2,4 milhões, sendo pouco mais de um milhão de reais só de complemento. Além de Osório e Xangri-lá, as cidades de Cidreira, Imbé e Tramandaí também recebem o repasse dos royalties. A seguir veja quanto cada município no Litoral Norte gaúcho recebeu:
| REPASSE DOS ROYALTIES REFENTES AO MÊS DE JANEIRO | ||
| MUNICÍPIOS | COMPLEMENTO (R$) | TOTAL (R$) |
| Xangri-lá | 1.008.505,26 | 2.442.519,70 |
| Osório | 689.332,78 | 1.757.468,58 |
| Tramandaí | 689.332,78 | 1.353.426,04 |
| Imbé | 437.206,47 | 1.275.012,91 |
| Cidreira | 252.126,32 | 569.608,66 |
| TOTAL | 3.076.503,61 | 7.398.035,89 |
