REGIÃO

Municípios do Litoral recebem complementação dos royalties

Os municípios do litoral Norte receberam na última quinta-feira (27), do governo federal, uma complementação de recursos provenientes dos royalties do petróleo. Vale lembrar que, no dia 19/01, já havia sido pago o valor de R$ 4,5 milhões, referente ao mês de janeiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

Com essa compensação, os quatro municípios do Litoral Norte contemplados com os royalties (Imbé, Cidreira, Osório e Tramandaí) receberam mais R$ 2,3 milhões, totalizando no mês de janeiro, a quantia de mais de R$ 6,9 milhões. A seguir veja quanto cada município recebeu de complemento e no mês de janeiro:

MUNICÍPIOJANEIRO (R$)COMPLEMENTO (R$)TOTAL (R$)
Osório       2.273.184,581.105.063,35  3.378.247,93
Imbé       1.122.373,08421.899,69  1.544.272,77
Tramandaí          644.380,27519.494,49  1.163.874,76
Cidreira          468.445,11292.784,44     761.229,55
Litoral Norte       4.508.383,042.339.241,97  6.847.625,11

Foto: Divulgação