Municípios do Litoral recebem complementação dos royalties
Os municípios do litoral Norte receberam na última quinta-feira (27), do governo federal, uma complementação de recursos provenientes dos royalties do petróleo. Vale lembrar que, no dia 19/01, já havia sido pago o valor de R$ 4,5 milhões, referente ao mês de janeiro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Com essa compensação, os quatro municípios do Litoral Norte contemplados com os royalties (Imbé, Cidreira, Osório e Tramandaí) receberam mais R$ 2,3 milhões, totalizando no mês de janeiro, a quantia de mais de R$ 6,9 milhões. A seguir veja quanto cada município recebeu de complemento e no mês de janeiro:
MUNICÍPIO | JANEIRO (R$) | COMPLEMENTO (R$) | TOTAL (R$) |
Osório | 2.273.184,58 | 1.105.063,35 | 3.378.247,93 |
Imbé | 1.122.373,08 | 421.899,69 | 1.544.272,77 |
Tramandaí | 644.380,27 | 519.494,49 | 1.163.874,76 |
Cidreira | 468.445,11 | 292.784,44 | 761.229,55 |
Litoral Norte | 4.508.383,04 | 2.339.241,97 | 6.847.625,11 |
Foto: Divulgação