Municípios do Litoral Norte recebem R$ 16,5 milhões do FPM
Na quarta-feira (10), cidades de todo o país receberam à primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios todos os meses, a cada 10 dias. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM representa a maior receita de pelo menos cerca de 60% das cidades brasileiras. Esse dinheiro é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Os percentuais de participação de cada cidade são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes e a renda per capita (por pessoa). Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 5,6 bilhões. O valor é 4,05% maior do que o pago no mesmo período do ano passado, porém é menor se comparado com o recebido em março deste ano.
ESTADO
Do valor total, os municípios do Rio Grande do Sul receberam mais de R$ 355 milhões. Entre os municípios do Estado que recebem as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas, com a distribuição de R$ 2.937.101,04 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil cento e um reais e quatro centavos) para cada um. Por outro lado, cidades como Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares e Três Forquilhas receberam um valor de R$ 440.563,74 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos) cada.
REGIÃO
Os 23 municípios do Litoral Norte gaúcho receberam a quantia de R$ 16.577.883,95 (dezesseis milhões quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Capão da Canoa recebeu a maior fatia: cerca de R$ 1,8 milhão. Na sequência vem Tramandaí, que recebeu pouco mais de R$ 1,6 milhão. Osório é a 3ª cidade da região que mais recebeu dinheiro, com a quantia de R$ 1.468.550,52 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).
Fecham o top 5 dos maiores valores recebidos pelo Fundo de Participação do Município no Litoral Norte gaúcho, as cidades de Santo Antônio da Patrulha e Torres, ambas com R$ 206,6 mil. A seguir veja a quantia recebida por cada município no FPM no primeiro decêndio de abril.
1º DECÊNDIO DE ABRIL DO FPM
Capão da Canoa: R$ 1.762.262,05;
Tramandaí: R$ 1.615.406,28;
Osório: R$ 1.468.550,52;
Santo Antônio da Patrulha e Torres: R$ 1.321.694,76;
Imbé: 1.027.986,79;
Cidreira: R$ 881.131,02;
Xangri-lá: R$ 864.606,11;
Balneário Pinhal: 734.275,26;
Arroio do Sal, Mostardas, Palmares do Sul, Terra de Areia e Três Cachoeiras: R$ R$ 587.419,50;
Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares e Três Forquilhas: R$ 440.563,74;
TOTAL: R$ 16.577.883,95.