Município recebeu mais de R$ 19,5 milhões de royalties do petróleo em 2021
O município recebeu de janeiro a agosto desse ano aproximadamente R$ 24,8 milhões em recursos provenientes de royalties do petróleo, o que representa cerca de 10% da arrecadação do município, até o momento. Conforme o Portal da Transparência da prefeitura local, o orçamento de 2021 está em R$ 232.652.007,86 (duzentos e trinta e dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil sete reais e oitenta e seis centavos).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
A Secretaria do Tesouro Nacional repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/1998 e nº 001/1991. Osório recebe valores por meio de dois parâmetros: royalties até 5% e excedente a 5%.
Na quarta-feira (18), a cidade recebeu os recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de agosto. Osório recebeu pouco mais de R$ 2,5 milhões. Vale ressaltar que, além de Osório, os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí também são contemplados com o dinheiro dos royalties. A seguir veja quanto o município recebeu com os royalties de janeiro a agosto de 2021.
REPASSE PARA OSÓRIO DOS ROYALTIES (De janeiro a agosto de 2021)
| MÊS | VALOR (R$) |
| Janeiro | 1.726.757,55 |
| Fevereiro | 1.636.801,00 |
| Março | 1.694.655,90 |
| Abril | 2.526.941,79 |
| Maio | 3.711.815,36 |
| Junho | 3.053.958,96 |
| Julho | 4.886.154.97 |
| Agosto | 5.215.054,09 |
| TOTAL | 19.565.984,65 |
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