Município de Imbé irá realizar corte de gastos
O cenário catastrófico que atinge todo o Estado devido as enchentes causadas pelas fortes chuvas já começa a preocupar diversas cidades gaúchas. Mesmo não sendo atingido diretamente, o município de Imbé já é um dos que está prevendo dificuldades financeiras em seu orçamento.
A cidade foi uma das que mais recebeu pessoas desabrigadas. Conforme a Prefeitura Municipal de Imbé (PMI), esse número é de aproximadamente cinco mil. Em meio a isso, o prefeito imbeense Ique Vedovato resolveu, na semana passada, decretar estado de calamidade pública no município para poder receber mais recursos. Entretanto, após ser duramente criticado, ele resolveu voltar atrás e retirar o Decreto.
Sem dinheiro nos cofres, na segunda-feira (13), Ique e o seu vice, Régis Cacetinho, estiveram reunidos com os secretários municipais de Imbé para tratar da readequação orçamentária do Município. Conforme Vedovato, a situação se dá em razão da queda brusca de arrecadação de todas as receitas, tanto de recursos externos quanto próprios, incluindo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outras taxas. Conforme o prefeito de Imbé, somente a baixa de arrecadação no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzirá a arrecadação da cidade em R$ 2,7 milhões, ou seja, 25% da receita prevista para o ano com esse tributo. A estimativa é da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Entretanto, Ique ressalta que a readequação orçamentária será feita apenas com “corte de gastos”, não havendo criação e nem aumento de impostos. Com isso, ficou determinado que o Município não efetuará gastos que representem novas aquisições e investimentos na cidade. “Por enquanto, novas obras não serão iniciadas, mas as que estão em andamento serão mantidas, incluindo as da Secretaria Municipal de Educação. Também serão mantidas as execuções de obras e projetos que contam com recursos oriundos de transferência dos Governos do Estado e Federal”, explicou Vedovato.
