MPF discute qualidade da água em praias do Litoral Norte

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) esteve reunido com representantes de órgãos municipais e estaduais do RS. A reunião, convocada pelo procurador da República Cláudio Terre do Amaral e realizada por videoconferência, contou com a participação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

O encontro teve objetivo de encontrar soluções para o controle do nível de poluição, além de assegurar a qualidade da água em praias da região. Para quem não sabe, durante o mês de janeiro, um levantamento da Fepam registrou ao menos cinco praias da região impróprias para banho: Jardim Atlântico (Tramandaí), Praia da Cal (Torres), Rainha do Mar (Xangri-lá), assim como Mariluz e Santa Terezinha, ambas em Imbé.

Os principais motivos apontados no encontro para o aumento do nível de poluição nas praias foram as fortes chuvas que atingiram o estado no mês de janeiro e a ausência de manutenção adequada (limpeza periódica) das instalações individuais de esgoto nos imóveis que não são interligados à rede coletora. Além disso, também foi levantada a possibilidade de caminhões limpa-fossa estarem despejando esgoto em local impróprio.

A Fepam explicou que, com as chuvas, a contaminação das instalações individuais pode ter alcançado a superfície e chegado ao oceano por meio dos sangradouros. Tal hipótese já havia sido levantada no estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no município de Xangri-lá, que apontou as soluções individuais de tratamento de esgoto como potenciais focos de poluição do mar. Já a Corsan informou que os temporais geraram sobrecarga do sistema de esgoto de Torres, entre os dias 16 e 18 de janeiro, mas que já foram tomadas as medidas para limpeza e desobstrução da rede municipal.

Para Cláudio Terre do Amaral a situação relatada pela Fepam em seu relatório é algo “absolutamente inaceitável, sendo necessário identificar as causas para encontrar a solução”, afirmou o Procurador da República. Segundo ele, ao longo do ano, serão tomadas medidas para “obrigar os municípios a realizarem fiscalização das soluções individuais em imóveis não interligados à rede de esgoto, em especial as casas de rua”, declarou.

Ainda segundo Cláudio, o MPF irá expedir recomendação para que os municípios de Imbé, Osório, Torres, Tramandaí e Xangri-Lá fiscalizem todos os locais onde não há rede coletora de esgoto, priorizando as áreas com problema de balneabilidade. A ideia é que os responsáveis pelos imóveis sejam notificados para que apresentem comprovação da última manutenção feita nas soluções individuais de tratamento de esgoto. Caso não tenha sido realizada, as residências terão 90 dias para regularizar a situação, sob pena de multa.

Os municípios também terão que apresentar ao Ministério Público Federal, semestralmente, informações sobre a fiscalização realizada nas empresas de caminhão limpa-fossa, com o respectivo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Esse é um documento obrigatório para toda empresa que gera resíduos. Ele registra todas as etapas do processo, desde a geração, passando pelo transporte, armazenamento e destinação final das substâncias.

Durante a reunião, também foi definido que a Fepam passará a incluir no programa de monitoramento a mensuração semanal da qualidade do Rio Mampituba, assim como já realiza no Rio Tramandaí. A justificativa, é devido que o monitoramento da qualidade da água de ambos os rios é fundamental para verificar se eles são ou não responsáveis pela poluição do mar. Entretanto, não indícios que isso seja a razão da poluição da água do mar, visto quem ambos os rios estão em condições adequadas para banho.