Ministério Público recorreu da decisão judicial que absolveu mãe da criança

Passado mais de nove meses após a morte de Anthony Chagas de Oliveira, o caso do menino de dois anos de idade levado desacordado ao Pronto de Atendimento de Cidreira segue gerando notícias. Depois da condenação de Diego Ferro Medeiros, padrasto da criança, em abril deste ano, o Ministério Público (MP) resolveu recorrer da decisão judicial que absolveu Joice Chagas Machado, de 28 anos, mãe do menor, e também Diego, pelo crime de tortura.

Na ocasião, o padrasto de Anthony foi condenado há 58 anos e quatro meses de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem, de 22 anos, que já estava detido no presídio de Canoas, cumprirá a pena em regime fechado, sem direito a recorrer.

AÇÃO DO MP

Entendendo que a mãe de Anthony teria envolvimento no crime, o procurador de Justiça João Pedro Xavier resolveu aceitar o pedido do Ministério Público. O objetivo é que ocorra um novo júri de Joice. Além disso, o MP também recorreu da decisão de absolvição do padrasto do menino pelo crime de tortura. Entretanto, o pedido não precisou ser aceito, visto que o homem acabou morrendo no sistema prisional após a condenação.

O CRIME

Pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto no Litoral Norte. No dia 14 de outubro de 2022, o padrasto levou a criança desmaiada para o Posto de Saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre este dia durante a investigação. A mulher disse que o filho estava bem quando o entregou para o companheiro. E ele, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal. Após a Perícia, foi confirmada a morte por politraumatismo contundente em razão da violência. Conforme a denúncia do Ministério Público, no Conselho Tutelar de Cidreira não havia registro anterior de denúncia de agressão. Porém, as investigações mostraram que haviam indícios de que o menino já vinha sofrendo violências há tempos.

CRÉDITO
Divulgação