Fepam inicia atualização do Zoneamento Ecológico da região
Uma comissão técnica coordenada pela Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) iniciou a atualização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Litoral Norte gaúcho e suas diretrizes ambientais. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela geógrafa Lilian Ferraro, do Serviço de Inteligência Geoespacial (Sigeo); e pela arquiteta urbanista Luciana Petry Anele, da Divisão de Planejamento do Departamento de Qualidade Ambiental (Diplan/DQA) da fundação.
Publicado no ano 2000, o relatório ‘Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte’, foi um dos zoneamentos pioneiros no país e, desde então, tem servido como subsídio para a gestão territorial. No entanto, como ressalta a presidente da Fepam, Marjorie Kaufmann, os avanços tecnológicos dos métodos de coleta de dados e as mudanças socioeconômicas que a região passou ao longo das duas últimas décadas tornam a atualização necessária para que esse instrumento seja mais condizente com a realidade do território atual e com os rumos de desenvolvimento que os municípios escolheram. “O papel do Zoneamento Ecológico Econômico é oferecer um panorama regional para o efetivo equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação e, por isso, é um compromisso da nossa gestão”, afirma Marjorie.
No estudo, serão avaliados os territórios de 18 municípios da região (Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, São Francisco de Paula, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá), utilizando tecnologias de geoprocessamento que surgiram ao longo de 20 anos e que permitirão maior precisão e agilidade tanto na elaboração de diagnósticos ambientais, quanto na forma de realização das consultas do zoneamento. Além disso, o relatório deve contemplar atividades econômicas que não eram presentes e, agora, têm grande influência. “Precisamos saber como o ambiente se comportou com a inserção de novas atividades econômicas, o aumento da densidade populacional e também se o zoneamento foi efetivo na preservação ambiental”, reforça Lilian.
Outro foco é desenvolver um processo participativo, com envolvimento e sugestões de representantes municipais na avaliação do instrumento. Também serão convidados a colaborar os setores da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fepam com atuação na região, bem como instituições e entidades. Conforme Luciana, “a atualização será uma oportunidade para corrigir e preencher lacunas, minimizar conflitos e estabelecer um instrumento de planejamento que atenda às necessidades atuais de manutenção da qualidade ambiental e do desenvolvimento econômico do Litoral Norte”. A previsão é que o zoneamento seja concluído em novembro desse ano.
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