Executivo apresenta números do último quadrimestre de 2022
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na tarde de quarta-feira (22), uma Audiência Pública. Durante aproximadamente uma hora, o Executivo Municipal realizou a apresentação dos dados financeiros do terceiro e último quadrimestre de 2022. A Audiência foi promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) da Câmara de Vereadores, sendo comandada pelo presidente do COESM, o vereador João Pereira (MDB). Também estiveram presentes o vice-presidente da COESM, Charlon Muller (MDB), e o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vagner Gonçalves (PDT).
Já a apresentação dos dados foi realizada pelo secretário municipal de Finanças Renato Ferrari e pelo contador Roberto Silveira. De acordo com os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, foi estimada em R$ 245.980.903,50 (duzentos e quarenta e cinco milhões novecentos e oitenta mil novecentos e três reais e cinquenta centavos). A receita arrecadada no período foi de R$ 336.067.423,85 (trezentos e trinta e seis milhões sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), ou seja, R$ 90 milhões a mais do que a previsão, representando um excesso de arrecadação de 37%.
O secretário Renato destacou que contribuíram para o bom resultado alcançado as receitas provenientes de transferências da União, oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferências do Estado – ICMS e IPVA, nos recursos recebidos para o Fundeb e remuneração dos investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Já a despesa inicialmente orçada para 2022 foi de R$ 245,9 milhões, sendo atualizada através de créditos adicionais para R$ 321.883.037,56 (trezentos e vinte e um milhões oitocentos e oitenta e três mil trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Os créditos adicionais abertos em 2022 foram oriundos, principalmente, para fins de utilização de superávit financeiro do exercício de 2021 e excessos de arrecadação do período. A despesa empenhada totalizou R$ 300.323.937,80 (trezentos milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Os dados indicam, ainda, que a despesa com pessoal representou 49,7%, índice abaixo do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
É válido ressaltar que os resultados apresentados, durante a audiência pública no Plenário Francisco Maineri, demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
