Deputado Gabriel Souza fala de experiências dos seus oito anos no Parlamento
Os oito anos de Parlamento e a experiência do Legislativo foram o tema do Grande Expediente da Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira (21), quando o deputado e vice-governador eleito Gabriel Souza (MDB) falou na tribuna, em tom de despedida e agradecimento, no Plenário 20 de Setembro. Durante a fala, ele mencionou aprendizados e desafios. Também ressaltou debates de temas que vinham sendo protelados, lembrando do realizado durante o governo Sartori, do qual foi líder, sobre o tamanho do estado. Ao encerrar, afirmou que irá contribuir com o governador reeleito Eduardo Leite a fim de haver um governo produtivo, voltado aos que mais precisam, com liberdade econômica, respeito aos direitos civis e avanços democráticos.
Gabriel Souza recordou da sua chegada na Assembleia Legislativa como deputado estadual, em fevereiro de 2015, dizendo que não imaginava o que aquela Legislatura lhe proporcionaria e os desafios que teria, mencionando que logo de início presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aos 30 anos ele assumia como o parlamentar mais jovem entre os 55 eleitos de 2014. O deputado se despediu da Assembleia Legislativa tendo exercido diversas funções, como presidente da CCJ, líder da bancada, líder do partido, líder de governo e presidente da Casa Legislativa.
O deputado ressaltou que a gestão do Rio Grande do Sul, a partir de 2015, com o governador na época, José Ivo Sartori, inaugurou um novo momento no Parlamento gaúcho e trouxe para a pauta debates necessários que há anos eram protelados, sobre o tamanho do Estado, o peso dele no bolso do contribuinte. Citou as pautas das privatizações, da extinção de fundações, da reforma da Previdência complementar e da responsabilidade fiscal, que começaram a ser discutidas no Legislativo. “Fizemos a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o primeiro estado a ter uma regra complementar à legislação federal. A partir dela, pudemos aplicar medidas complementares de responsabilidade fiscal, propondo normas para alcançar o equilíbrio financeiro”, frisou.
LIDERANÇA DE GOVERNO – Gabriel Souza disse que o maior desafio foi assumir a liderança do governo Sartori, em junho de 2016, quando foi aprovado praticamente tudo que chegou à pauta na Assembleia Legislativa. “Posso afirmar, com tranquilidade, que aprendi mais nesses 937 dias em que ocupei a função do que nos meus 20 anos de militância política”. Rememorou o quanto o diálogo e a negociação foram importantes, já no início, marcado pela invasão do Palácio Farroupilha por um grupo de estudantes, que só sairia se o governo atendesse o pleito que levava e que se referia à retirada de um projeto de lei protocolado pelo Executivo sobre a educação. “Dali em diante, muita coisa aconteceu. Foram três greves do Cpers, uma greve dos funcionários do Detran, dois cercos à Assembleia. E não conseguimos votar em uma das oportunidades, algo que não ocorreu nem na ditadura militar”, recordou.
Durante o discurso, confessou uma frustração pelas duas oportunidades perdidas pela Assembleia que fazem falta ao Estado, a PEC do Duodécimo, que mudaria o cálculo de repasse dos duodécimos dos Poderes do orçado para o arrecadado, e o plebiscito da privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do RS (Sulgás).
CAUSAS – O parlamentar se referiu a bandeiras relevantes dos mandatos, voltadas à educação, meio ambiente e causa animal, entre outras. Destacou o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos na legislação estadual e a regulamentação do uso de fogos de artifício e dos castramóveis no Estado. Pelo setor primário, auxiliou na aprovação da Lei do Leite -inédita no Brasil -, e foi autor da lei que diminuiu o imposto da farinha de arroz e do açúcar mascavo.
CRISE SANITÁRIA – Gabriel assumiu a presidência do Parlamento em fevereiro de 2021, em meio à maior crise sanitária da história recente. “Foi com grande dever e responsabilidade com os gaúchos que promovemos uma série de ações para mitigar os efeitos da doença na nossa população. Com a economia dos gabinetes dos 55 parlamentares, reunimos recursos de cinco milhões de reais para 55 pronto atendimentos gaúchos utilizarem no enfrentamento da Covid. Também destinamos sete milhões de reais ao setor de eventos, um dos mais prejudicados pelas restrições das atividades”, ressaltou o deputado.
Ele frisou ainda a união dos esforços promovida junto a órgãos e poderes do Estado para auxiliar 254 hospitais gaúchos. Com apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Executivo e da Assembleia Legislativa foram encaminhados R$ 90 milhões para essas instituições. “Foi certamente uma demonstração de união para cuidar da nossa gente e que muito me orgulha ter liderado, com o apoio e a compreensão de todos os poderes e especialmente dos colegas deputados”, mencionou Gabriel.
Participaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o conselheiro Alexandre Postal; o ex-ministro Eliseu Padilha, prefeitos, vereadores e outras autoridades. A Sessão foi presidida pelo deputado Airton Lima (Podemos) e contou com as falas dos seguintes parlamentares: Any Ortiz (Cidadania), Carlos Búrigo (MDB), Dr. Thiago Duarte (União), Elton Weber (PSB), Franciane Bayer (Republicanos), Giuseppe Riesgo (Novo), Mateus Wesp (PSDB) e Sofia Cavedon (PT).
Fotos: Paulo Garcia
