Cidades do Litoral Norte recebem R$ 1,1 milhão do FPM
Os municípios brasileiros receberam na última sexta-feira (28), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decênio do mês, no valor de R$ 4,7 milhões. Com os descontos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado as cidades do país é de aproximadamente R$ 3,8 milhões.
A base de cálculo vai dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de quase 15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,76%.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve “fatores não recorrentes”, como recolhimentos extraordinários que ajudaram a melhorar a arrecadação, por exemplo com o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social no ano passado. Isso explica o crescimento do FPM em 2021 e nestes primeiros decêndios.
RIO GRANDE DO SUL – O RS recebeu o valor líquido de R$ 252.282.326,37 (duzentos e cinquenta e dois milhões duzentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), sendo pouco mais de R$ 10,1 milhões repassados apenas para Porto Alegre.
Os municípios do Litoral Norte estão divididos em sete grupos. Capão da Canoa e Tramandaí (coeficiente 2,2) são os mais beneficiados: cada uma das cidades recebeu aproximadamente R$ 272,2 mil, sendo o valor líquido de 215.004,85 (duzentos e quinze mil quatro reais e oitenta e cinco centavos). Dez municípios da região possuem coeficiente 0,6 (o mais baixo) e, portanto, receberam apenas R$ 8,8 mil, sendo o valor líquido de aproximadamente 890 reais para cada um.
Com coeficiente 2,0 Osório foi contemplada com mais de R$ 206 mil, sendo o valor líquido de R$ 162.882,46 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Ao todo, as cidades da região receberam o valor bruto de aproximadamente R$ 1,1 milhão, sendo o valor líquido de R$ 922,9 mil.
A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte recebeu do Fundo de Participação dos Municípios no 3º decênio de janeiro:
| DECÊNDIO DE 11 A 20/01 (TOTAL RECEBIDO NO LITORAL NORTE) | |||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO (R$) | FUNDEB (R$) | PASEP (R$) | VALOR LÍQUIDO (R$) |
| 2,2 | 2 | 544.316,09 | 108.863,22 | 5.443,16 | 430.009,71 |
| 2 | 1 | 206.180,33 | 41.236,06 | 2.061,80 | 162.882,46 |
| 1,8 | 2 | 222.674,76 | 44.534,95 | 2.226,74 | 175.913,06 |
| 1,2 | 1 | 35.345,20 | 7.069,04 | 353,45 | 27.922,70 |
| 1 | 3 | 68.726,77 | 13.745,35 | 687,26 | 54.294,15 |
| 0,8 | 5 | 79.811,74 | 15.962,34 | 798,11 | 63.051,27 |
| 0,6 | 10 | 11.246,20 | 2.249,24 | 112,46 | 8.884,49 |
| LITORAL NORTE | 23 | 1.168.301,09 | 233.660,20 | 11.682,98 | 922.957,84 |
| TABELA DO FPM – | (TOTAL DECÊNDIO 11 A 20/01 | RECEBIDO POR MUNICÍPIO) | |||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO (R$) | FUNDEB (R$) | PASEP (R$) | VALOR LÍQUIDO (R$) |
| 2,2 | Capão da Canoa e Tramandaí | 272.158,04 | 54.431,61 | 2.721,58 | 215.004,85 |
| 2 | Osório | 206.180,33 | 41.236,06 | 2.061,80 | 162.882,46 |
| 1,8 | Santo Antônio da Patrulha e Torres | 111.337,38 | 22.267,47 | 1.113,37 | 87.956,53 |
| 1,2 | Imbé | 35.345,20 | 7.069,04 | 353,45 | 27.922,70 |
| 1 | Balneário Pinhal e Cidreira | 34.363,38 | 6.872,67 | 343,63 | 27.147,07 |
| 0,8 | Arroio do Sal, Mostardas, Palmares, Terra de Areia e Três Cachoeiras | 15.962,34 | 3.192,46 | 159,62 | 12.610,25 |
| 0,6 | Caraá, Capivari, Dom Pedro, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos, Tavares, Três Forquilhas e Xangri-lá | 1.124,62 | 224,92 | 11,24 | 888,44 |
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