CASO MIGUEL: Mãe e madrasta do menino morto em Imbé são condenadas a mais de 50 anos de prisão

Passados quase dois anos e nove meses da morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, na última sexta-feira (5), Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e madrasta de Miguel, respectivamente, foram condenadas pela morte da criança de sete anos de idade.

O menino, de sete anos de idade, foi torturado, morto, colocado em uma mala e jogado no Rio Tramandaí. A criança teria sido morta por ser vista como um empecilho para o relacionamento de Yasmin e Bruna. O crime ocorreu em 29 de julho de 2021, no município de Imbé. Vale ressaltar que até hoje o corpo da vítima não foi encontrado.

Após julgamento realizado no Foro de Tramandaí, o qual iniciou na quinta (4), as duas mulheres foram condenadas pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver e homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Yasmin foi condenada há 57 anos, um mês e 10 dias de prisão. Já Bruna pegou 51 anos, um mês e 20 dias de reclusão.

ACUSAÇÃO

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RS), a morte de Miguel foi decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima. Conforme o MP-RS, mesmo antes do ocorrido, a criança já vinha sendo submetida a intenso sofrimento físico e mental.

“Miguel era trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados, dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos. Ele era obrigado a se alimentar somente quando as condenadas quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do móvel, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição”, afirmou o Ministério Público. “O menino também passou por sofrimento mental e emocional, sendo obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras”, complementou o MP-RS.

A acusação foi feita pelo promotor de Justiça André Tarouco, que atua na Comarca de Tramandaí, e pela promotora de Justiça Karine Teixeira, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MP-RS.

JULGAMENTO

No primeiro dia de julgamento, seis testemunhas, sendo três de acusação e três de defesa, foram ouvidas. Na parte da noite, houve o interrogatório das duas condenadas. Já no segundo dia, ocorreram os debates, com réplica e tréplica. A sentença foi proferida pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí, por volta de 22h e 20min de sexta-feira.