Apresentadas Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na tarde de quarta-feira (27), uma Audiência Pública. Promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo, o encontro, conduzido pelo presidente da COESM João Pereira (MDB), serviu para que o Executivo apresentasse as Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2023.
A apresentação detalhou os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, do primeiro ao quarto bimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2023, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, foi de R$ 297,5 milhões. A receita efetivada no período de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 222.748.278,01, tendo sido arrecadados 75% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 195.868.067,38, constante da programação financeira, houve um excesso de arrecadação de 13,72%.
Já as despesas liquidadas, considerando o acumulado do ano até agosto de 2023, totalizaram R$ 198.658.065,82. Este valor ficou acima da meta prevista para o período, em 5%. O total das despesas correntes foi de R$ 183.821.428,04, correspondendo a 6% a mais que a projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 14.836.637,78, equivalentes a 59% do total projetado para o período. Os resultados apresentados demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
Também estiveram presentes os vereadores Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves, ambos do PDT, além do secretário municipal de Finanças Renato Ferrari, além do contador Roberto Silveira e da assessora da Pasta, Daniela Barsalini.
