Vereadores aprovam PL que institui Dia da Bíblia
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (18), mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Ed Moraes, Luis Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves do PDT; João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Miguel Calderon do PP; e Charlon Muller do União Brasil.
Ao todo, foram aprovados quatro Requerimentos e quatro Pedidos de Indicação. Além disso, também foram aprovados, por unanimidade, quatro Projetos de Lei (PLs), sendo três de autoria do Executivo. O outro PL aprovado foi o de no 051/2024. De autoria do vereador Coelhão, o texto institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente, sempre no segundo domingo de dezembro.
Conforme a Justificativa do Projeto, a data proporcionará “uma oportunidade para reflexão, celebração e disseminação dos valores de amor, paz, solidariedade e fraternidade presentes nos ensinamentos bíblicos, independente de crenças religiosas”. Além disso, a comemoração do Dia da Bíblia irá promover “o diálogo inter-religiosos, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento dos laços comunitários, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, tolerante e harmoniosa”.
PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS
PL 021/2024 – Altera o artigo 2º da Lei nº 3.572, de 11 de maio de 2004, que cria a à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da prefeitura de Osório e dá outras providências. Com a mudança, a Cipa passará a ser composta por cinco membros titulares e quatro suplentes, indicados pelo prefeito, mais cinco titulares e quatro suplentes representantes dos servidores escolhidos por meio de eleição. O novo texto também afirma que não poderão integrar a Cipa os servidores do cargo de provimento em Comissão e os celetistas contratados temporariamente.
PL 071/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 357.718,51 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). O dinheiro será destinado ao Gabinete do Prefeito para ser aplicado no programa Democratização da Cultura.
PL 072/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). O dinheiro será destinado a Secretaria Municipal de Educação para ser aplicado no programa Transporte Escolar para Todos.
Os textos, disponíveis na íntegra no site da Câmara, seguem para a sansão do prefeito Roger e começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.
