Prefeito de Osório fala sobre desapropriação do São Vicente de Paulo
OSÓRIO – Há mais de um ano e cinco meses sobre intervenção do Governo do Estado, o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) está passando por desapropriação. Nesta semana, a prefeitura postou um vídeo na sua Página no Facebook, onde o prefeito Roger Caputi explicou como anda o processo de compra da instituição de saúde do município.
No início de sua fala, o chefe do Executivo osoriense fez uma contextualização de como ocorreu tudo até a decisão pela desapropriação, segundo ele, sempre pensando no melhor para o Hospital e a população local. Roger ressaltou que, mesmo com a intervenção, o HSVP não parou de evoluir: “Não houve interrupções dos serviços, as obras seguiram sendo feitas, havendo uma evolução na sua qualidade de atendimento”, afirmou o prefeito. Porém, a prefeitura queria uma solução definitiva e, com apoio do Governo do Estado, foi dado início o processo de desapropriação do São Vicente de Paulo.
Conforme Caputi, técnicos realizaram uma avaliação no Hospital e elaboraram um laudo técnico, constatando que a instituição está avaliada em aproximadamente 37 milhões de reais. O prefeito explicou que, ao longo do estudo, foi detectado que muitas obras do HSVP haviam sido realizadas com recurso público (Município, Estado e União), os quais, segundo ele, deveriam ser “suprimos do cálculo”: “O município não pode recomprar obras que já foram construídas com recursos do cidadão. Não tem lógica isso, pegar o dinheiro do cidadão e reinvestir no Hospital”, declarou Roger.
Ainda durante o levantamento, foram encontradas dívidas do HSVP com a prefeitura, relacionadas a IPTU, empréstimos, entre outros valores, somando um total de oito milhões de reais. Com isso, dos R$ 37 milhões, a prefeitura só pagaria R$ 17 milhões pela compra do Hospital de Osório. Estamos querendo pagar o que é justo. Na prática nós estamos pagando os R$ 37 milhões, descontados os R$ 12 milhões de obras que já foram feitas lá no passado e os oito milhões de reais que o Hospital deve para a população de Osório. Porque esse dinheiro não é da prefeitura, e, sim, do cidadão de Osório”, disse o prefeito osoriense.
Definido o valor da compra do São Vicente de Paulo, a prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL), onde autoriza o Executivo a abrir um financiamento, junto ao Banrisul, para adquirir o Hospital. Conforme Caputi, o valor do crédito varia entre 17 e 37 milhões de reais. Roger explicou que o pagamento do empréstimo será realizado da seguinte maneira. Após um ano de carência, o Executivo local teria nove anos para pagar o valor. Vale ressaltar que todos os juros serão quitados pelo Estado.
Os vereadores têm até o final de abril para analisarem e votarem o PL. Lembrando que alguns deles já se posicionaram contra o Projeto. Caso o texto seja aprovado, a desapropriação seria concretizada. Após o processo, o Governo do Estado seguiria auxiliando a prefeitura na administração do HSVP, até que uma empresa, por meio de concessão, possa assumir a gestão da instituição de saúde. “Eu quero achar uma solução sólida, concreta e que dê segurança aos trabalhadores do Hospital e a população de Osório de terem um atendimento de qualidade”, afirmou o chefe do Executivo osoriense, jogando a responsabilidade nas mãos dos vereadores. “Eles que irão definir se querem que permaneça a intervenção, a qual não pode ser eterna”, pontuou Roger. A preocupação do prefeito é de que, caso o Projeto não seja aprovado e, com o término da intervenção do Governo gaúcho, o Hospital volte a antiga gestão, a qual, segundo ele, foi a responsável pela atual situação do HSVP.
REPERCUSSÃO
O vídeo do prefeito Roger Caputi gerou muita repercussão na cidade. Citada no vídeo, a antiga gestão do Hospital de Osório irá se reunir nesta sexta-feira (12), onde tomará uma posição sobre a fala do prefeito. Vale ressaltar que o presidente da Associação Beneficente São Vicente de Paulo (ABSVP) e ex-presidente do HSVP, Marco Pereira, afirmou por mais de uma vez ser a favor da desapropriação do Hospital, entretanto, ele questiona o valor a ser pago.
De acordo com Marco, um parecer técnico solicitado pela ABSVP aponta que, somente o terreno e o prédio do Hospital estão avaliados em 28 milhões de reais, isso sem contar os bens móveis, equipamentos, fundo do comércio, dentre outras benfeitorias. Além disso, ele lembra que, quando a prefeitura assumiu a gestão do São Vicente de Paulo anteriormente (entre 2016 e 2019), foi gerado um débito, aumentando a dívida do Hospital em R$ 14 milhões. Com isso, ele afirma que esse valor deveria entrar no cálculo, totalizando ao menos R$ 42 milhões. Marco Pereira concluiu dizendo que o valor do patrimônio do HSVP cobre perfeitamente o valor de sua dívida total, que hoje gira em torno de 60 milhões de reais.
ENQUANTO ISSO
Enquanto não há uma definição sobre que fará a gestão do HSVP, o Hospital de Osório segue funcionando. No início deste mês, o São Vicente de Paulo passou a receber pacientes transferidos de Hospitais de Porto Alegre (Poa). A situação se dá devido ao problema de superlotação nas instituições de saúde da capital e da região Metropolitana do Estado. O transporte está sendo realizado por ambulâncias disponibilizadas pela prefeitura de Poa.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Departamento de Regulação Estadual (DRE), iniciou, em conjunto com a prefeitura de Porto Alegre, a execução do plano de contingência visando à melhoria das condições de ocupação da rede hospitalar da capital. O trabalho teve início pelo registro no sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint) desses pacientes que poderiam ser transferidos para continuarem seu tratamento em outro local. A Regulação Estadual identificou os hospitais adequados para recebê-los, acionou as equipes médicas e, com o aceite, autorizou as transferências.