NOTÍCIAS CURTAS
JUNTAS DE INFRAÇÕES
Em reunião com os servidores da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, foram estabelecidas diretrizes e dinâmica das Sessões de julgamento, distribuição dos processos e agendamento das sessões de julgamento. Também foi reativa a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
A JARI, atualmente composta por Eujader Mello Fortes, Bruna Silva dos Santos e José Ronn Oliveira Martins, irá auxiliar o condutor que eventualmente tenha sido autuado por infração de trânsito e tenha recebido a respectiva notificação, podendo protocolar tanto sua defesa prévia, como sua defesa dirigida a JARI, junto ao protocolo central da prefeitura de Osório.
O secretário de Segurança Celso Ferri entende por necessária a reorganização da JARI, com alterações no regime interno, aumento do número de sessões de julgamento e nomeação dos membros. “É fundamental para dar atendimento a um grande número de processos recursais represados”, destacou o secretário.
PAUTAS PARA O MUNICÍPIO
O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Julio Mirim, juntamente com uma equipe técnica, esteve reunido na última semana, em Porto Alegre, com o secretário estadual adjunto de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, para tratar de políticas públicas nas áreas dos produtos de origem animal e vegetal, que serão implantadas na cidade.
No encontro foi acordado a realização de um intercâmbio entre os técnicos dessas áreas, com a intenção de fortalecer os serviços prestados e realizar uma integração entre município e estado. Além disso, o grupo também se encontrou com o deputado estadual Luciano Silveira (MDB), e aproveitou a ocasião para apresentar as propostas referente aos Projetos de Lei (PLs) que dispõe sobre pesca artesanal e cadastro dos projetos para instalação de agroindústrias comunitárias no município. Vale ressaltar que o parlamentar preside a Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS).
CRIANÇAS COM CPF
A prefeitura, por meio do Gabinete do Prefeito e da Primeira-Dama, em parceria com a Receita Federal, iniciou a realização do Projeto Criança com CPF. O objetivo é disponibilizar o documento, de maneira gratuita, para crianças e adolescentes. Na segunda-feira (30), o trabalho ocorreu na Escola Osvaldo Amaral. Já nesta terça (31), os agentes irão atender os estudantes da Escola Paulo da Silva, em Atlântida Sul.
Para confecção do CPF é necessário que os alunos levem os seguintes documentos: Certidão de Nascimento e documento de identificação do responsável (originais e cópias). Também é preciso que os estudantes estejam acompanhados dos responsáveis. A ação acontecerá das 9h às 16h. Vale ressaltar que, as matriculas rematrículas para o ano letivo de 2024 só poderão ser realizadas com apresentação do CPF.
PORTAS ABERTAS
O prefeito Roger Caputi a partir desta semana, estará com as portas de seu Gabinete abertas para receber a população osoriense. Os atendimentos acontecerão às terças-feiras, no período da manhã, das 9h às 12h. É válido ressaltar que não é necessário realizar agenda prévia, sendo realizados os atendimentos por ordem de chagada.
