Prefeitura pode assumir Administração do Hospital São Vicente de Paulo

OSÓRIO – Passado 10 meses do início da intervenção do Governo do Estado no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), por meio de Ação Cível efetuada pelo Ministério Público (MP), o comando do HSVP voltou a ser pauta de discussão durante uma Audiência realizada na tarde de terça-feira (29/08), no Fórum da cidade.

O encontro, comandado pelo juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Emerson Silveira Mota, contou com as presenças do promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, do vice-governador do Estado Gabriel Souza, da secretária estadual de Saúde Arita Bergmann, do presidente do HSVP Marco Pereira, do vice-presidente do Hospital de Osório Francisco Moro, dos diretores do HSVP Remo Valim e Rener Machado, além de procuradores e promotores de Justiça do Estado. Também esteve presente o prefeito osoriense Roger Caputi. Vale ressaltar que o município, incialmente fora da disputa, passou a integrar o processo judicial como Terceiro Interessado.

Durante o encontro, tanto o vice-governador do RS, quanto o chefe do Executivo osoriense se mostraram firmes e convergentes, com ambos manifestando o desejo de uma equação equilibrada e solução definitiva aos serviços de saúde médicos e hospitalares do HSVP, que além de Osório também atende os municípios de Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Capivari do Sul, Palmares do Sul, Mostardas e Tavares.

Afastado da direção do Hospital desde a intervenção do Governo gaúcho, Marco Pereira externou suas preocupações com a questão funcional dos empregados e passivos trabalhistas, contribuições sociais, bancários e tributários, entre outras.

ADMINISTRAÇÃO DO HSVP

Após a Audiência, o que tudo indica é que a prefeitura realizará a desapropriação do complexo hospitalar, passando a ter a gestão do HSVP, por meio de contrato a instituição especializada. Para que isso ocorra, é necessário o pagamento de um valor por parte do município, assim como os juros decorrentes, que seriam quitados pelo Governo do Estado. Segundo informações, esse valor varia entre 25 e 60 milhões de reais, recorrente ao patrimônio objeto da desapropriação (terreno, prédio, equipamentos, etc), e seria adquirido por meio de concessão de crédito junto ao Banrisul.

O promotor Balaguez afirmou que essa é “uma grande oportunidade para resolver a questão econômica e administrativa do Hospital de Osório”, situação que se arrasta há décadas. Agora, o município tem o prazo de 20 dias para realizar uma avaliação técnica no local e juntar os dados obtidos ao processo para conhecimento prévio das partes. Um novo encontro está para ocorrer no próximo dia 25 de setembro, onde deverá se ter uma possível definição sobre o futuro da Administração do Hospital São Vicente de Paulo.