Tribunal de Justiça do Estado visita Vila Verde
OSÓRIO – A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), esteve reunida na última sexta-feira (30/06), com o prefeito Roger Caputi e secretários municipais. A reunião teve o intuito de debater a situação dos moradores da Vila Verde, localizada no distrito de Atlântida Sul.
O terreno onde vivem cerca de 280 famílias é objeto de reintegração de posse. Um acordo envolvendo os proprietários e o município está em negociação, com apoio da CCF. Conforme a juíza de Direito, Dulce Ana Gomes Oppitz, “o objetivo é a manutenção do maior número de pessoas no local”. Depois do encontro, a magistrada, acompanhada dos colegas integrantes da CCF, os juízes de Direito Marcelo Malizia Cabral e Rafael Folador, conheceu o assentamento e conversaram com moradores.
CCF – A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) foi criada em 17 de maio deste ano e é composta por quatro Juízes de Direito com experiência em mediações. Além dos juízes Dulce, Marcelo e Rafael, também faz parte da CCF, a juíza de Direito Josiane Caleffi Estivalet. A Comissão possui atribuições diversas, que vão desde o apoio operacional aos magistrados envolvidos com processos da matéria, a mediação visando ao restabelecimento de diálogos e evitar o uso de força pública no cumprimento de mandados de reintegração ou despejo, ao relacionamento institucional com órgãos afins de outros estados e poderes.
