O prefeito de Osório Eduardo Abrahão e o secretário de Saúde, Emerson Magni foram a Brasília nesta semana (terça-feira e quarta-feira – 19 e 20/6), com a meta de garantir recursos para o município e retornaram com notícias animadoras.
Após anos de luta, brilha uma luz em relação a retomada de obras nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Osmany Martins Veras e Tuiuti, que é a cobertura das quadras esportivas.
Segundo o prefeito a avaliação é muito positiva, levando em conta que foi atingido o objetivo da viagem. “Fomos reivindicar a retomada ou reinício das obras de cobertura dos Pavilhões de Esportes das Escolas Osmany e Tuiuti e felizmente tivemos êxito. É um avanço, porque essa era uma angústia junto ao governo municipal. Sempre que começamos uma obra, queremos concluir e entregar para a comunidade, isso é o correto, mas às vezes não depende de nossa vontade, é aberta a licitação, a empresa vem, ganha e após desaparece do mapa, literalmente. O Poder Executivo depara-se com a dificuldade de encaminhar processo administrativo. O importante é que temos o aval do FNDE para retomar as obras o mais rápido possível”.
Entenda o caso:
As obras da Osmany e da Tuiuti referem-se a uma ação antiga. A empresa que havia iniciado o processo abandonou a obra e o município enfrentou dificuldade muito grande de encontrar os responsáveis legais e isso aconteceu recentemente. A partir disso foi feito todo o encaminhamento relacionado a judicialização para fins de indenização – um processo de sindicância. Com a documentação, material fotográfico e demais documentos levados ao FNDE, o município comprovou para o governo federal que vinha fazendo tudo aquilo que era necessário, entretanto, devido ao fato da empresa que havia ganhado a licitação ter abandonado as obras, o município ficou impossibilitado de dar continuar o serviço de cobertura das quadras nas duas escolas. O FNDE avaliou a documentação, entendeu que o município está correto e reabriu a possibilidade de reiniciar e concluir as obras.
Centro de Reabilitação
Outra pauta em Brasília foi em relação ao Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER. Abrahão e Emerson foram em busca de uma parcela junto a governo Federal no valor de RS 375.000,00. O valor corresponde a 10% do investimento destinado ao projeto que está em fase final.
O diálogo foi no sentido de agilizar a liberação o mais breve possível. Abrahão explicou que está sendo concluída estrutura de esgotamento sanitário e a pavimentação será retomada na próxima. O CER está praticamente pronto para ser inaugurado e colocado em atividade e a busca desse repasse visa a conclusão da obra na área da saúde
O CER que será referência para os 23 municípios do Litoral Norte está situado entre os bairros Caravágio e Madianeira, na Rua José Vieira de Souza, nº 1154 (esquina com a Rua Tolentino Gonçalves Correa). O mesmo integra a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nova escola para Bairro Glória
Outra conquista durante a viagem foi o encaminhamento de uma emenda do ex-deputado federal Vieira da Cunha, que na época encaminhou o recurso de R$ 1.196.000,00, para Osório, destinado para construção de uma escola no Bairro Glória. O município tem o projeto e uma parte do recurso, em torno de R$ 700.000,00 foi liberado, está empenhado para que tenha início a obra. O FNDE pediu um prazo para fazer algumas avaliações finais, verificação da obra – estrutura.
A expectativa é que seja dado o aval para que o município possa iniciar a obra em junho, significa que pode ser encaminhado o processo de licitação para construção de uma nova escola no município de Osório, contemplando o Bairro Glória.
O prefeito afirma que é um avanço e faz um agradecimento ao ex-deputado Vieira da Cunha, que fez esse encaminhamento distante uns cincos anos. “O importante é que o valor está vindo e que poderemos dar continuidade materializar uma obra que é de fundamental importância para o município, especialmente para uma área que tanto preconizamos como prioridade que é a educação”.