Vereadores rejeitam pedido de cassação do prefeito Roger Caputi

OSÓRIO – Aproximadamente 200 pessoas estiveram presentes na noite de terça-feira (25), no Plenário Francisco Maineri para acompanhar a Sessão da Câmara de Vereadores. A grande presença do público, em sua maioria servidores e ex-servidores do município, foi devida a votação do pedido de cassação do prefeito Roger Caputi. O pedido foi realizado pelo servidor público Everson dos Reis Hilário.

A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas, além de diversos secretários municipais.

De acordo com o Processo n^o 27.655/2022 (disponível em sua íntegra no site da Câmara de Vereadores: camaraosorio.rs.gov.br), desde 2021, quando iniciou seu mandato, Roger vem realizando compras de materiais de construção e contratação de serviços de profissionais de maneira irregular. Segundo a acusação, diversos materiais como cal, cimento e telhas teriam sidos pagos, mas sem a comprovação do recebimento. Outra acusação presente no documento está relacionada com a presença de funcionárias da empresa contratada pela prefeitura, a Clínica Cuidar, que teriam parentesco com o secretário municipal de Administração Juarez Nunes, incluindo a filha dele, Ivana Nunes, que, segundo a denúncia, é proprietária da empresa. Além dela, outra filha do secretário, atua como coordenadora da Pare Fácil, responsável pelo Estacionamento Rotativo.

FALAS DOS VEREADORES

O primeiro a se pronunciar foi Lucas Azevedo. Ele abriu seu discurso falando sobre a “inversão de valores” que estamos vivendo, onde, segundo ele, “alguém joga algo e a pessoa que corra atrás para se defender”. O vereador afirmou não concordar com irregularidades e que toda denúncia tem que ser investigada. Porém, Lucas declarou que o pedido não é a maneira mais legal de agir diante a denúncia, sugerindo a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.

Por falar em CPI, na tarde de terça, a Bancada do PDT protocolou um Requerimento com pedido de abertura de CPI, o qual foi entregue a mesa diretora durante a Sessão. O presidente do Legislativo, Charlon Muller, afirmou que a Casa quer que a verdade prevaleça, visto que esse é o compromisso da Câmara com a sociedade, em receber qualquer tipo de alerta. Ele se colocou a favor da CPI para que seja feito o “levantamento e verificado a veracidade dos fatos”, havendo punição caso seja necessária. Charlon se colocou à disposição e afirmou que a tribuna está aberta para o prefeito ou qualquer secretário que queira esclarecer qualquer denúncia ou acusação.

Já Ed Moraes, falou em “prudência extrema” na questão de cassação. Conforme o vereador, só é motivo para um mandato ser cassado quando há “comprovação ou próximo de comprovação” de que o acusado tenha agido “de forma dolosa”, ou seja, “o acusado tem que ter agido com intenção de cometer o ato irregular”. Segundo Ed, em relação a contração da empresa Clínica Cuidar, o Controle Interno da prefeitura afirmou que não há prova suficientes e que há a denúncia não deve ir adiante. Já em relação a compra de mercadorias, foi solicitado um Pedido de Informação ao Controle Interno do Executivo, o qual ainda não houve retorno. Moraes afirmou que todas as denúncias vão ser apuradas e se colocou à disposição para participar da CPI: “A Casa não vai deixar de desempenhar qualquer denúncia. Temos pressa para apurar e dar transparência do resultado”, declarou.

O vereador Miguel Calderon se disse preocupado com as inúmeras denúncias que tem chegado a Câmara sem provas. “É um calhamaço de papel. Parece que estamos brincando de vereador”, afirmou. Ele citou a facilidade das redes sociais onde qualquer um pode acusar, julgar e condenar uma pessoa em questão de pouco tempo. No final, Calderon ressaltou que nenhum dos vereadores é “convivente com falcatruas. Porém, não dá para aguentar tantas denúncias sem provas”, complementou.

Um exemplo dessas acusações é o vereador Vágner Gonçalves, que já teve ao menos quatro pedidos de cassação de seu mandato, todos negados. Durante sua fala ele afirmou sofrer perseguição e que seu compromisso sempre foi com a legalidade. Vágner disse que é necessário agir com “cautela e precaução” para que não seja apenas um ato político, indo “contra a democracia”.

Aliás, a Bancada do PDT, preponente do pedido de abertura de CPI, foi bastante cautelosa ao tratar sobre o tema, afirmando sempre que só haverá a cassação se houver provas. O vereador Coelhão declarou: “Para acusar alguém tem que ter provas. Estamos aqui para fazer o melhor para o povo e acidade. Queremos limpar o nome da cidade”, disse. Ricardo Bolzan foi ao encontro do colega de partido dizendo que “o papel dos vereadores é fiscalizar os atos de gestão, apurar os fatos e tomar as medidas necessárias”, é, segundo ele, para isso que será aberta a CPI, “para não deixar passar nada em branco”.

Já o vereador Maicon Prado, questionou: “Quem é o verdadeiro criminoso? Não posso dizer que Roger fez um crime. Não vamos criar injustiças com o prefeito. Sabemos que há irregularidades e vamos apontar os verdadeiros culpados”, afirmou. Porém, Prado pareceu preocupado, visto que, segundo ele, alguns vereadores “não querem se aprofundar” no assunto. “Vamos ter transparência nessa Casa e os culpados vão vir à tona”, finalizou.

VOTAÇÃO

Diferente do início da Sessão, o Plenário estava praticamente vazio quando os vereadores foram votar o pedido de cassação do prefeito Roger Caputi. Pelo placar de cinco votos a três o pedido foi rejeitado. Votaram contra o pedido os vereadores do MDB Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo, além dos vereadores Miguel Calderon (PP) e Vágner Gonçalves (PDT). Os votos favoráveis foram dos vereadores do PDT Luis Carlos Coelhão, Maicon Prado e Ricardo Bolzan. Lembrando que o presidente Charlon Muller só votaria em caso de empate na votação.

RESPOSTA DO PREFEITO

Passada a votação, na quinta (27), o prefeito Roger resolveu falar sobre o ocorrido. Conforme Caputi, o pedido de cassação, assim como as denúncias são legítimas como forma de controle, mas é necessário apresentar provas. “Não posso ser leviano de apontar o dedo para alguém sem ter como provar. Compete a nós de posse da denúncia, buscar o esclarecimento”, disse Roger. O prefeito afirmou que a denúncia feita ao secretário de Administração Juarez Nunes foi encaminhada ao Tribunal de Contas (TC) e, de acordo com Roger, o TC avaliou que tudo foi feito com amparo legal. “Isso que incomoda, quando se faz a denúncia, mas não se tem a mesma coragem para vir a público e dizer que a denúncia irá infundada”, comentou Caputi.

Sobre a compra de cimento, Roger Caputi relatou que o número apresentado pelo denunciante correspondente ao registro de preço e que o município comprou e utilizou foi 4.880 sacos, 1.150 a menos do que está registrado no anexo da denúncia. O prefeito garantiu que o controle interno do município está realizando todo o levantamento de notas fiscais, processo licitatório, entrega, onde foi aplicado. Ele fez questão de salientar que o Controle Interno presta contas para o Tribunal de Contas, não havendo vínculo com o gestor.

No final, Roger lamentou o rompimento de parceria com o denunciante (Hélio Bogado – Ploter), que nas palavras dele contribuiu para mudança do rumo da política da cidade.
“Me decepciono, mas não estou aqui para julgar. Estava fazendo um brilhante trabalho no Programa Jogue Limpo. Acho que ele deveria rever essa posição de fazer denúncia pela denúncia. E o tempo vai dizer quem realmente estava com a razão”, declarou o prefeito Caputi.

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