Vereadores rejeitam novo pedido de cassação do prefeito Roger Caputi
OSÓRIO – Foi realizada na noite de terça-feira (1), na Várzea do Padre, mais uma Sessão Interiorizada da Câmara de Vereadores. A Sessão ocorreu no Salão Paroquial da Comunidade Senhor Bom Jesus. Estiveram presentes os nove vereadores:Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas, além de diversos secretários municipais.
Presente na Ordem do Dia, novamente foi votado um pedido de cassação do mandato do prefeito Roger Caputi. Assim como o primeiro pedido, rejeitado na Sessão do último dia 25/10, o Processo no 28028 foi realizado pelo servidor público Everson dos Reis Hilario. O apontou supostas irregularidades envolvendo locação de carros e uma gráfica, por dispensa de licitação, de empresas fornecedoras de campanha eleitoral.
Após a discussão, o pedido foi rejeitado pelo placar de cinco a três. Mai uma vez votaram contra o pedido os vereadores do MDB Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo, além de Miguel Calderon (PP) e Vágner Gonçalves (PDT). Os votos favoráveis foram dos vereadores do PDT Luis Carlos Coelhão, Maicon Prado e Ricardo Bolzan. Lembrando que o presidente Charlon Muller só votaria em caso de empate na votação.
Com a votação concluída, foi lido o Requerimento 066/2022, de autoria da Bancada do PDT, solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar supostas irregularidades envolvendo o chefe do Executivo municipal. A CPI será constituída por meio de Resolução de Mesa, com a indicação dos vereadores que irão compor a comissão.
QUATRO PROJETOS APROVADOS
Durante a Sessão foram aprovados quatro Pedidos de Indicação, quatro Pedidos de Providência e um Requerimento. Os vereadores também aprovaram quatro Projetos de Lei (PLs), todos de autoria do Executivo, incluindo o 148/2022, que altera as Leis nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo e dá outras providências”; e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Conforme o texto, fica autorizada a criação no quadro de cargos e funções públicas da prefeitura o cargo de Monitor de Transporte Escolar, no total de 10 vagas, além de alterar a quantidade de cargos de Monitor Categoria Educação Especial, passando de 12 para 45, e Auxiliar de Educação Infantil, passando de 85 para 115.
PL 149/2022 – Autoriza o município a receber do governo do Estado, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o trecho da ERS-030 no âmbito dos bairros Laranjeiras e Entroncamento para a duplicação da rodovia. O trajeto fica entre o quilômetro 76,68 (Intersecção com a RSC-101) até o quilômetro 80,82(entroncamento com a BR-101), somando o total de 4,14 quilômetros.
PL 162/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. Segundo o projeto, serão contratados 10 Monitores de Transporte Escolar; 30 Auxiliares de Educação Infantil e 33 Monitores de Categoria Educação Especial. As contratações valerão por 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, desde que devidamente motivada a necessidade temporária ou a impossibilidade de nomeação em caráter definitivo.
PL 168/2022 – Concede patrocínio institucional no valor de 17 mil reais ao Piquete de Tradições Gaúchas (PTG) Bocal de Prata, o qual irá participar da etapa final do 35º Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart), que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de novembro, na cidade de Santa Cruz do Sul.
Os textos seguem para a sansão do prefeito Roger Caputi e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.
TRIBUNA LIVRE
A Tribuna Livre foi ocupada pelo morador Remo Valim, que elencou demandas da localidade, como melhorias na iluminação pública, pavimentação da via secundária à ERS-389 (Estrada do Mar), redutores de velocidade e sinalização da rodovia, e atenção à segurança pública. A próxima Sessão da Câmara está marcada para a próxima terça-feira (8), no Plenário Francisco Maineri, a partir das 19h.
Tribuna durante Sessão.
Fotos: Adriana Davoglio
