Vereadores entregam Votos de Congratulações

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (4), mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.

Ao todo, foram aprovados 11 Pedidos de Indicação e uma Moção. É válido ressaltar que, após publicação no último dia 29 de março da Resolução 004/2023, os Pedidos de Providência não serão mais discutidos e submetidos à votação em Plenário. No entanto, eles deverão ser lidos no Expediente para que todos os vereadores tenham ciência dos pedidos.

PROJETOS DE LEI APROVADOS

Foram aprovados três Projetos de Lei (PLs), todos de autoria do Executivo e de maneira unânime. Entre eles está o 005/2023, que dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da Administração do município e revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 13 de dezembro de 2000. Conforme o texto, o Projeto tem como finalidade “dotar o município de uma legislação básica para propiciar a participação de membros da comunidade como voluntários nos trabalhos do Poder Executivo”.

Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física a quaisquer órgãos da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Vale ressaltar que o serviço voluntário não gera vínculo funcional ou empregatício com a Administração Pública Municipal, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

PL 030 – Autoriza o município a doar uma impressora multifuncional, no valor de R$ 1.399,90 (um mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), ao 2º Pelotão de Polícia Ambiental do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM).

PL 035 – Concede patrocínio no valor de R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais) a Tiago Lume, para realizar o evento Tobatas Park. A competição de Hard Enduro (modalidade do Motocross) ocorrerá no próximo dia 05 de agosto, no distrito de Aguapés.

Os textos, disponíveis na íntegra no site da Câmara (www.camaraosorio.rs.gov.br), seguem para sanção do prefeito Roger Caputi e começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES

A Sessão da Câmara também foi marcada pela entrega de Votos de Congratulações. O vereador Maicon Prado, por meio do Requerimento 072/2022, entregou a homenagem a Batista Rodrigues, em razão do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro de 2022. Vale ressaltar que o homenageado não pode comparecer à cerimônia realizada na Câmara no ano passado.

Maicon também entregou os Votos de Congratulações a Cia da Sucata, em razão dos 10 anos de instalação da empresa no município. A homenagem, proposta por meio do Requerimento 088/2022, foi recebida pelo proprietário Jadir Ferreira da Cunha e seu sócio Gabriel Chiraski.

Dando continuidade as homenagens, o vereador Lucas Azevedo entregou, por meio do Requerimento 077/2022, os Votos de Congratulações a empresa Famigliare, em razão dos cinco anos de instalação da fábrica no município. Fundada em 2009, no município de Cachoeirinha, a Indústria de Massas Famigliare migrou a operação fabril para Osório, em 2018, atendendo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Seus produtos, massas para pastel, lasanha, nhoque, espaguete, pão de alho, salgadinho, entre outros estão presentes em mais de 2,5 mil supermercados, bares e restaurantes do Sul do Brasil.

Inicialmente, composta apenas por 17 colaboradores, atualmente a empresa conta com mais de 50 funcionários. A distinção foi recebida pelo diretor comercial Gilmar Leidens e pelo diretor administrativo Lucas Gehlen.

O vereador Lucas Azevedo ainda realizou outras duas homenagens. A primeira, por meio do Requerimento 005/2023, foi entregue a skatista Maria Aparecida dos Santos da Silva (Mariazinha) em razão de sua destacada atuação no cenário nacional do Skate Feminino. A menina, de 15 anos de idade, participou em março de uma etapa do STU na categoria Street, competição realizada em Porto Alegre e que contou com a presença da medalhista Olímpica e campeã Mundial Rayssa Leal.

A outra homenagem, realizada por meio do Requerimento 009/2023, foi para a dupla de laçadores Lucas Gama Torres e Bernardo Passos de Assis, em razão de terem se consagrado campeões no Tiro de Laço, na modalidade Dupla Oficial Força C, no 10º Rodeio Crioulo Estadual de Xangri-lá, evento realizado entre 23 e 26 de março deste ano.

Mais um homenageado na noite de terça, foi Dionisio Alcides Espindola. Agraciado, por meio do Requerimento 004/2023, de autoria do vereador Charlon Muller, ele recebeu os Votos de Congratulações em razão da prestação de serviço voluntário nos laboratórios de informática das escolas da Rede Municipal de Osório.

Nascido em 09 de outubro de 1944, no município de Jacinto Machado (SC), Dionísio veio para Osório ainda criança, junto com os pais Alcides Pereira Espindola e Inácia Isabel de Jesus Espindola. Proprietário da Eletrônica Vídeo Som, por mais de 40 anos ele ensinou muitos rapazes do município que iniciaram suas Profissões. Mesmo aposentando, Dionísio não conseguiu se afastar da profissão e em 2015 começou o trabalho de voluntário em diversos locais da cidade. Em 2021, começou a realizar consertos e manutenção dos computadores das escolas locais, onde hoje, com 78 anos de idade, segue realizando os seus trabalhos.

Já o vereador Ed Moraes (MDB), por meio do Requerimento 006/2023, homenageou o 1º sargento de 1ª Classe (QPBM) Carlos Edinan Bitencourt Oliveira, em razão dos 35 anos de serviços relevantes prestados ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de Osório. Vale destacar que, neste mês de abril, ele deixará o serviço ativo para ingressar na Reserva, com ascensão ao posto de 1º tenente. Conforme o proponente, ao longo deste tempo, Carlos desempenhou de forma primordial as atividades de prevenção e combate a incêndios, ações de buscas e salvamentos, ações de defesa civil e de polícia judiciária militar. Entre as ocorrências de maior destaque onde atuou estão os incêndios no Supermercado Dalpiaz e no Hospital São Vicente de Paulo.