Vereadores aprovam projeto que denomina Estrada Joaquim Damásio da Silva Ribeiro

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (9), uma nova Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença de oito dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes e João Pereira do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas. O vereador Lucas Azevedo (MDB) não compareceu à Sessão devido a problemas de saúde.

Ao todo, foram aprovados três Requerimentos, sete Pedidos de Indicação e 10 Pedidos de Providência. Também foram aprovados quatro Projetos de Lei (PLs), sendo três de autoria do Executivo local. O PL 089/2022, de autoria do vereado João Pereira, denomina a Estrada Rincão da Cadeia, Grupo Atlântica de Estrada Municipal Joaquim Damásio da Silva Ribeiro.

HOMENAGEADO

Natural de Osório, Joaquim Damásio da Silva Ribeiro, nasceu no dia 14 de abril de 1927. Filho de Abílio Damásio Jaques e de Camila Ribeiro da Silva, Quinca, como era conhecido, foi agricultor. Um ser humano muito admirado e querido por todos, ele era um exímio contador de causos, declamador de versos e um admirador dos grupos de Terno de Reis.

Casado com Donatila de Souza Ribeiro, Quinca teve seis filhos: Gilberto, Mara Rejane, Maria Olinda, Márcia Rosane, Marlei e Sirlei, além de 11 netos e 13 bisnetos. Ele acabou falecendo no dia 21 de janeiro de 2006, com 78 anos de idade, devido à insuficiência de múltiplos órgãos causada por uma pneumonia.

A ideia da nomeação partiu dos próprios moradores da localidade, que integraram um abaixo-assinado ao vereador João Pereira, pedindo que colocassem o nome da Rua em homenagem a Quinca. A via, com extensão de aproximadamente um quilômetro, tem início no quilômetro nove da ERS-389 (Estrada do Mar) e é o acesso de entrada para a Fazenda Rincão da Cadeia, Grupo Atlântica, local onde Joaquim morou por mais de 60 anos.

Segundo João Pereira, a homenagem a Quinca, que foi muito amigo de seu pai, Marino Pereira, é mais que merecida por se tratar de “um homem simples, honesto e trabalhador”, afirmou o vereador. Ele aproveitou para parabenizar familiares e amigos de Joaquim que estavam presente durante a homenagem. Um dos netos do homenageado, Felipe Osório, ressaltou a importância da homenagem: “Belíssima homenagem. Meu avô era uma figura ímpar, trabalhador, honesto, sempre sorridente, tinha muita história para contar”, declarou. No final, os vereadores entregaram uma placa com o novo nome da Rua a família do homenageado.

PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS

PL 098/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal 3.618/2004, que trata do Regime Provisório de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos do município. Segundo o Projeto, a alíquota do valor da taxa de administração, passará a ser de “1% do valor total das remunerações de contribuição dos servidores ativos vinculados ao RPPS, com base no exercício anterior, e cujos recursos serão destinados exclusivamente ao custeio das despesas correntes e de capital, necessárias à organização e ao funcionamento do órgão gestor do RPPS.

Ainda conforme o texto, “todos os órgão e poderes do município, a título de recuperação do passivo atuarial e financeiro, contribuirão com a alíquota na razão de 27,47%, incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos servidores, no exercício de 2022; 30,33% no exercício de 2023; e 34,31% no exercício de 2024 a 2054”.

PL 116/2022 – Altera a Lei Municipal 5.596/2015, sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. Conforme o texto, o órgão passará a contar com “quatro  representantes de entidades e organizações de assistência social, de atendimento, assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos dos usuários da assistência social, no âmbito municipal”.

PL 122/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal 3.213/2000 e revoga a Lei Municipal 3.244/2000, referentes ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). De acordo com o projeto, o CAE passará a ser composto por sete membros, sendo: Um representante do Poder Executivo, dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dois representantes de pais e alunos, e dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia específica. Vale ressaltar que o município poderá, a seu critério, ampliar a composição dos membros do CAE, desde que obedecida a proporcionalidade definida no PL.

Todos os textos seguem para a sansão do prefeito Roger Caputi e começam a valer assim que forem publicados do Diário Oficial. A próxima Sessão da Câmara de Vereadores está marcada para a próxima terça-feira (16), a partir das 19h. A Sessão é aberta ao público e será transmita pela Página do Facebook e pelo Canal no Youtube do Legislativo de Osório.

Fotos: Adriana Davoglio