Vereadores aprovam projeto que autoriza abertura de crédito para obras no Parque de Rodeios
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de quarta-feira (22), a primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em 2023. Lembrando que a Sessão ocorreu na quarta, devido a feriado de Carnaval ocorrido na terça-feira (21). A Sessão contou com a presença de oito dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas. O vereador Ricardo Bolzan (PDT) não compareceu devido a problemas familiares.
Ao todo, foram aprovados cinco Pedidos de Indicação, dois Requerimentos e um Pedido de Providência. Também foi aprovado, de maneira unânime, o Projeto de Lei (PL) no 016/2023. Incluído com urgência na Ordem do Dia, após pedido da Bancada do MDB, o PL autoriza o Executivo a alterar as Leis Municipais nº 6.516/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei Municipal nº 6.690/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 e a Lei Municipal nº 6.720/2022, que dispõe sobre a Lei Orgânica Anual (LOA) 2023 e suas alterações, incluir ação e abrir crédito especial por realização de convênio no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) e crédito suplementar no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Conforme o texto, os valores serão aplicados para obras de reforma do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, além de outros serviços, como o de manutenção de infraestrutura de campings e praias do município. Após a aprovação, o Projeto segue para a sanção do prefeito Roger Caputi, passando a valer assim que for publicado no Diário Oficial. A próxima Sessão da Câmara está marcada para a próxima terça (28), dia tradicional que é realizada, e terá início a partir das 19h.
