Vereadores aprovam Projeto de Lei

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (5), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença de 12 dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Ricardo Bolzan, Rosi Jardim e Rossano Teixeira do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Professora Isabel do PT; e Miguel Calderon do PP. O vereador Vagner Gonçalves (PDT) não compareceu devido a problemas de saúde.

Durante a Sessão, foram aprovados quatro Requerimentos e cinco Pedidos de Indicação. Além disso, foi aprovado por unanimidade um Projeto de Lei (PL): o 074/2025. De autoria do Executivo, o texto autoriza a criação do Conselho Municipal de Gestão e Governança Pública. Conforme o projeto, o Conselho terá a atribuição de auxiliar o Poder Executivo, encontrando e desenvolvendo soluções para melhorar o desempenho da administração, além de aperfeiçoar a qualidade das decisões públicas e também alcançar metas e objetivos públicos definidos para o município, visando a busca de resultados para a sociedade.

Após aprovado, o PL deverá ser sancionado pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que for publicado no Diário Oficial. Vale ressaltar que, todas as proposições, assim como os Projetos de Lei, estão disponíveis, em sua íntegra, no site da Câmara (camaraosorio.rs.gov.br).

PRÓXIMA SESSÃO

Na próxima terça (12), acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.

CRÉDITO: Lucas Rodrigues