Vereadores aprovam Projeto de Lei
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (29/07), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Ricardo Bolzan, Rosi Jardim, Rossano Teixeira e Vagner Gonçalves do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Professora Isabel do PT; e Miguel Calderon do PP.
Durante a Sessão, foi aprovado um Pedido de Indicação. Também foi aprovada de maneira unânime, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 002/2025. O texto, de autoria do Executivo, acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 96 da LOM, o qual segue com a seguinte redação: “O Conselho Municipal criado para gestão e governança pública terá sua composição e forma de indicação estabelecidas na forma da lei que o criar, ficando vedada a indicação de vereador”.
Além disso, foi aprovado por unanimidade um Projeto de Lei (PL): o 081/2025. De autoria dos vereadores Maicon do Prado e Dudu Pellegrini, o texto reconhece Wheeling, ‘Grau’ e demais manobras motociclísticas como prática esportiva no município. De acordo com Maicon, a pauta já vinha sendo discutida nos últimos anos e pode finalmente ser aprovada. O vereador ressaltou a importância de os praticantes da modalidade terem um espaço regularizado para fazerem o esporte na cidade e disse que está aguardando o prefeito Romildo definir esse local.
Já o outro proponente do PL, o vereador Dudu, destacou que a população em geral vê os praticantes como maus olhos e marginalizam o esporte. Facilmente, visto sendo praticado em praças e outros locais indevidos, o esporte, agora regularizado na cidade, pode ser visto como mais uma oportunidade de retirar os jovens das ruas.
Após aprovado, o PL deverá ser sancionado pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que for publicado no Diário Oficial. Vale ressaltar que, todas as proposições, assim como os Projetos de Lei, estão disponíveis, em sua íntegra, no site da Câmara (camaraosorio.rs.gov.br).
PROPOSTA RETIRADA
Mais uma vez presente na Ordem do Dia, o Projeto de Resolução 001/2025 foi retirado após pedido do presidente da Casa, Rossano. De autoria da Mesa Diretiva, juntamente com o vereador Maicon do Prado, o texto “regulamenta as concessões de homenagens, outorgadas por meio de Requerimentos de Votos de Congratulações ou louvor”. É válido ressaltar que ele seguirá sendo analisado e poderá voltar a votação em uma Sessão futura.
PRÓXIMA SESSÃO
Na próxima terça (5), acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.
CRÉDITO: Lucas Rodrigues
