Vereadores aprovam PL que denomina rampa de Voo Livre como Darcy Assis

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (11), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença de 12 dos 13 vereadores: Luis Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Ricardo Bolzan, Rosi Jardim e Rossano Teixeira do PDT; Danjo Renê, Dudu Pellegrini, Fernando Palmital, Júlio Mirim e Lucas Azevedo do MDB; Professora Isabel do PT; e Miguel Calderon do PP. O vereador Vagner Gonçalves (PDT) não esteve presente por problemas pessoais.

Ao todo, foram aprovados dois Projetos de Lei (PLs), incluindo o 001/2025. De autoria dos vereadores Rossano e Professora Isabel, o texto denomina Rampa de Voo Livre Darcy Assis a rampa localizada no Morro das Antenas, no distrito da Borússia. Aficionado pelo voo à vela, ele foi um dos pioneiros da modalidade.

Darcy nasceu em Garibaldi, na Serra gaúcha, no dia 17 de fevereiro de 1926. Marceneiro, instrutor de voo à vela, instrutor profissional aeronáutico e microindustriário, ele foi o sócio-fundador do Clube de Planadores Albatroz, em 1950, tendo realizado o 1º Acampamento Nacional de Voo à Vela no clube, em 1956. Já em 1970, Darcy fundou a Albatroz Escola de Iniciação Profissional à Aeronáutica (AEIPA), responsável pela formação de inúmeros profissionais.

Sua inquietude o levou a se aperfeiçoar na construção de aviões.  Entre seus projetos, destaque para dois: o Tiger Moth, aeronave inglesa da década de 30, e que foi utilizada pela Força Aérea Brasileira (FAB) até a década de 40; e a réplica do avião Curtiss F. Boat, de 1913, que foi entregue a Marinha do Brasil. Ele faleceu em 26 de maio de 2005, na cidade de São Paulo (SP), aos 79 anos.

OUTRO PROJETO APROVADO

O PL 013/2025, de autoria do Executivo, altera o parágrafo 2º do artigo 6º da Lei Municipal nº 5.604, de 07 de julho de 2015, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. De acordo com a Justificativa do Projeto, a mudança tem como objetivo a regularização da Lei.

Até então, a celebração dos contratos de gestão ocorria com dispensa da realização de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. Com a atualização da Lei, a celebração dos contratos será feita nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Aprovados por unanimidade, os textos seguem para sansão do prefeito Romildo Bolzan Júnior e passarão a valer depois que forem publicados no Diário Oficial.

PRÓXIMA SESSÃO

Na próxima terça (18), acontecerá mais uma Sessão Ordinária da Câmara, a partir das 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão de maneira simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Osório.

CRÉDITO: Ascom CMVO
CRÉDITO FOTO 2: Divulgação