OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (27/02) mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luis Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do PP.
Ao todo, foram aprovados três Requerimentos e oito Pedidos de Indicação. Também foram aprovados, de maneira unânime, dois Projetos de Lei (PLs), ambos de autoria do Executivo. O PL no 013/2024, autoriza o Poder Executivo a incluir Ação e elementos de despesa de adequação orçamentária, no valor de quatro mil reais, o qual será aplicado à novas turmas de Educação Infantil.
Já o Projeto 011/2024 autoriza o Executivo incluir Ação e elementos de despesa por excesso de arrecadação orçamentária, no valor de R$ 200 mil. O dinheiro, recebido de emenda parlamentar, por meio do Programa Patrimônio e Cultura, será repassado ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Estância da Serra e ao Piquete de Tradições Gaúchas (PTG) Bocal de Prata. Lembrando que ambas as instituições receberão a quantia de 100 mil reais cada uma.
Os textos, disponíveis na íntegra no site da Câmara, seguem para a sansão do prefeito Roger Caputi e começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.
