Transpetro é condenada a dois milhões de reais após vazamento de óleo no Litoral Norte

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Transpetro deverá pagar o valor de dois milhões de reais devido ao vazamento de óleo no mar de Tramandaí ocorrido no dia 06 de abril de 2016. Na ocasião, um duto de transferência entre a monoboia II e um navio acabou se rompendo, ocasionando no derramamento de 2.560 litros do combustível.

A decisão da juíza Maria Isabel Pezzi Klein ocorreu no último sábado (18), após Transpetro e o Ministério Público Federal (MPF) entrarem em um acordo, encerrando a ação movida pelo órgão desde setembro de 2023. Conforme o processo, o MPF pediu indenização pelos danos materiais causados ao meio ambiente e à coletividade, assim como pelos danos extrapatrimoniais, alegando que o ocorrido gerou poluição hídrica e mobilizou vários órgãos estaduais que tiveram custos em decorrência do incidente ambiental.

Entretanto, a Transpetro tentava se livrar da pena, afirmando que o acidente foi originado devido a condução climática adversa, caracterizando caso fortuito ou força maior. A defesa ainda disse que tomou todas as providências, minimizando o vazamento, que, segundo ela, foi considerado, pelos órgãos competentes, totalmente sanado, sem danos ou sequelas ao meio ambiente.

Após ambas as partes entrarem em um acordo e a decisão publicada, agora é aguardado o pagamento. É válido ressaltar que o dinheiro será destinado para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

CRÉDITO: Francisco Soares