STF OU CONGRESSO
Nunca antes se ouvir falar tanto dos poderes da República como nos últimos anos. As escolas ensinavam a competência de cada um dos poderes e o que estes representavam. Mesmo no tempo da Intervenção Militar era evidente as atividades atinentes a cada um dos poderes. Nas últimas décadas onde a “democracia” se instalou viu-se o aparelhamento da máquina administrativa, da compra de votos de deputados e senadores e a indicação de ministros do STF por forte apelo político e amizades ocultas. Assim o Congresso, que representa o povo foi se afastando dos interesses da população para atender aos seus interesses, mordomias e oportunidades de empregar seus apaniguados. Assim surgiu um Congresso com escândalos dos mais variados de dinheiro na cueca e divisão de estatais para sustentar esquema de propinas e apoio político.
O Congresso para configurar ainda mais sua perniciosidade para com a população teve como presidente elementos como Renan Calheiros que ajudou o Ministro Lewandowski a solapar a Constituição quando da aplicação do artigo da carta Magna que punia a presidenta impitimada permitindo regalia de ex-presidente e e ainda manter seus direitos políticos e que agora a ex-assaltante de banco preside o Banco do BRICs morando no exterior e recebendo salário de quase 300 mil reais. Um prêmio a incompetência. Vimos Alcolumbre barrar importantes projetos e leis no Senado, assim como abaixo assinados de milhares de pessoas para processo de impeachment de ministros do STF. Senador este que, em seu estado, familiares estão envolvidos com o narcotráfico, vindo a ser substituído por interesseiro Rodrigo Pacheco que segurou processos de impeachment de Alexandre de Moraes para aguardar solução de processo que pode lhe render milhões em ação sobre a barragem da Vale que soterrou uma cidade inteira. Não longe disso tem-se a Câmara Federal onde Rodrigo Maia tudo fez para impedir projetos de avanço na economia e de melhoras par a população no Governo Bolsonaro, mas por lá esteve o algoz de Dilma, o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha também envolto em corrupção.
O Congresso com certeza é o poder mais importante, se realmente fizesse jus ao que cita a Constituição de 88 onde “o poder emana do povo”, mas tem demonstrado que emana dos representantes destes para usufruir de regalias e mordomias e ainda venderem votos para obterem verbas para as “suas bases”. É deste Congresso que hoje temos o Governo que aí está e o STF que atualmente está composto. Foram e pelo visto continuarão sendo submissos aos milhares de reais oferecidos pelos seus votos, alheiros aos verdadeiros anseios do povo.
Diante de tanta omissão do Congresso, o STF que foi criado pela Constituição de 88 como sendo a mais alta corte recursal do país foi sistematizando para ser o poder único e supremo, livre de ver aplicadas as regras de freios e contrapesos previstas na Constituição e que deveriam ser aplicada pelos omissos senadores. Assim o STF passou a criar normas e padronizações pela “repercussão geral” engessando entendimentos das instâncias menores. O fato de ser a “palavra final” nas celeumas jurídicas fez com que seus indicados ao cargo passassem a ser por apadrinhamento político e não mais pelo grande “saber jurídico”. Assim temos militante do comunismo, defensores do narcotráfico, tráfico de influência e também de ingerência no Congresso realizando lobbys, dentre tantas outras decisões estapafúrdios e ações ao arrepio da Constituição e agora até mesmo com uma Gestapo própria para o “cala boca” de contrários. Vimos estupefatos os senadores aprovarem o nome do advogado do ex-presidiário presidente para ser ministro do STF. Elemento que levou Gilmar Mendes às lágrimas em defesa do ex-presidiário descondenado pelo STF para colocá-lo na presidência desta vez com outro poder que extrapolou suas atribuições, o TSE. Este Tribunal eleitoral é o que deveria primar pela máxima transparência das eleições, de fazer cumprir a lei da Ficha Limpa e de fornecer à população o voto auditável.
Agora em poucos dias importantes questões estão sendo aprovadas pelo STF como o caso de legalização das drogas abrindo espaço para os narcotraficantes poderem vender 60gr para cada zumbi. Houveram liberações de traficantes, chefes do tráfico que estavam presos, impedir ações de combate ao tráfico e ainda permitir que se desarme a população de bem, mas não de buscar tomar armamentos nas mãos das milícias e narcotraficantes. Sem terem o mínimo de respeito pela liturgia do cargo, vê-se ministro dando discurso comunista, prisão de inocentes sem qualquer direito a defesa algo que nem o maior assassino assim seria tratado. Ministros se locupletando com uso de jatinhos da Força Aérea ou patrocinado por estatais para viagens a “palestras e congressos” no exterior.
O STF e o TSE está a ditar regras, mas no próprio STF temos uma presidente que está a se candidatar a rainha da Inglaterra tupiniquim, enquanto visivelmente se sabe quem realmente coordena as ações daquela corte, estando esta como um apenso do TSE.
A omissão do Congresso diante do ativismo do Judiciário e do poder Executivo chefiado pelo maior ladrão do mundo poderá certamente resolver um grande problema de déficit das contas públicas que é fechando o parlamento, pois certamente não estão cumprindo com sua missão de fiscalizar e regrar os demais poderes. Serão bilhões que se aplicados corretamente garantiriam Saúde e Educação a todo o País por décadas.