Teve início nesta semana, uma Operação para fiscalizar estabelecimentos comerciais alimentícios do Litoral Norte gaúcho. O trabalho é realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, com auxílio do Ministério Púbico do Estado (MP-RS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Vale ressaltar a presença do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
As ações também contaram com a participação de membros da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi); da Vigilância Sanitária, Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar (BM); e da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon). Vale ressaltar que os nomes dos comércios fiscalizados não foram divulgados.
FISCALIZAÇÃO EM TORRES
Na segunda-feira (22), três estabelecimentos foram fiscalizados em Torres, sendo todos os locais autuados. Conforme o MP-RS, foram encontrados produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e em temperatura diferente da indicada. Além disso, alguns itens como álcool 92,8°, soda cáustica e medicamentos, de venda proibida em mercados, foram apreendidos de forma cautelar.
Ao todo, foram recolhidos cerca de 400 quilos de alimentos e produtos impróprios para consumo. Ainda segundo o Ministério Público, todo material foi analisado e, parte dele, foi doado ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), localizado em Imbé.
OPERAÇÃO EM IMBÉ
Na terça (23), três estabelecimentos localizados nas praias de Imbé e Santa Terezinha foram fiscalizados, sendo todos autuados por apresentarem irregularidades. Foram encontrados produtos sem procedência, com a data de validade vencida ou sem validade, e armazenados de forma inadequada. Além disso, também houve registro de venda de matérias proibidos em supermercados, como álcool 92,8° e soda cáustica. Ao todo, foram recolhidas 5,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo, sendo 750 quilos doados ao Ceclimar.
INTERDIÇÕES EM CAPÃO
Na quarta-feira (24), os agentes fiscalizaram seis estabelecimentos em Capão da Canoa, sendo três supermercados, dois restaurantes e uma padaria. Desses, um mercado acabou sendo autuado. Já os dois restaurantes foram interditados por apresentarem péssimas condições de higiene e problemas estruturais. Além disso, um dos locais estava sem Alvará.
Durante a ação, foi apreendida 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo, sendo encontrados itens sem procedência, com a validade vencida e armazenados de forma inadequada. Também foram recolhidas frutas e outros alimentos mofados e/ou estragados. Não bastasse isso, ainda foi encontrado em um dos estabelecimentos carne de gado com sinais de tuberculose. Todos os produtos recolhidos foram levados para descarte.
